18/04/2018 09h43
Carteiras de identidade e de trabalho, registro civil de nascimento e atendimentos médico e odontológico estão entre os serviços oferecidos aos indígenas
Fonte: MTPMS
Entre os dias 16 e 20 de abril, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizam ação social em aldeia de Amambai, município distante aproximadamente 350 km da capital Campo Grande.
A iniciativa ocorrerá na Escola Estadual Indígena Mbo Eroy Guarani Kaiowa, das 8h às 11h e das 13h às 17h, onde serão oferecidos serviços de emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Registro Civil de Nascimento, além de atendimentos médico e odontológico.
Também serão prestadas orientações jurídicas, agrícolas e de apoio às mulheres, por meio de instituições como Ministério Público Estadual e Federal, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Fundação Nacional do Índio, Instituto Nacional do Seguro Social, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, Movimento das Mulheres de Amambai e Polícia Militar (Programa Mulher Segura, Programa Educacional de Resistência às Drogas).
“Essa ação social atende a reivindicação de trabalhadores indígenas que primordialmente necessitam da Carteira de Trabalho Digital, a fim de não serem preteridos no momento em que contratados pelos empregadores. A comunidade ainda terá acesso a serviços diretamente ligados ao exercício da cidadania, a exemplo da emissão dos RGs, e demais atendimentos sociais que promovam o respeito à dignidade da comunidade indígena interessada”, esclareceu o procurador do Ministério Público do Trabalho Jeferson Pereira.
