07/10/2015 13h46 – Atualizado em 07/10/2015 13h46
Fonte: Rádio ONU
O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Acnur, e o Brasil assinaram um acordo para aprimorar e formalizar a cooperação sobre o programa especial de vistos do país para pessoas afetadas pelo conflito na Síria.
O documento foi assinado pelo alto comissário assistente para Proteção da agência da ONU, Volker Türk, o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, e a representante permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, embaixadora Regina Dunlop.
Refugiados no Brasil
O acordo foi firmado na última segunda-feira, 5 de outubro, durante cerimônia organizada às margens da 66ª reunião anual do Comitê Executivo do Acnur.
Desde 2013, consulados brasileiros no Oriente Médio têm emitido vistos especiais com processos simplificados para pessoas afetadas pelo conflito sírio viajarem para o Brasil, onde eles, então, apresentam uma solicitação de asilo.
A maioria dos refugiados no Brasil no momento é da Síria. Segundo Beto Vasconcelos, “apesar da distância geográfica, 8 mil pessoas já receberam estes vistos especiais e poderão reconstruir suas vidas” no país.
Portas Abertas
Ele afirmou ainda que esta política de “portas abertas” foi recentemente estendida por mais dois anos.
Pelo acordo, o Acnur e o Brasil concordaram em uma séria de atividades para tornar o processo de emissão de vistos especiais mais “eficiente e seguro”.
Procedimos melhores serão implementados para identificar famílias e pessoas com necessidades especiais que possam se qualificar para um visto no país.
Não apenas sírios, mas outros afetados pelo conflito no país podem se beneficiar do programa. A cooperação renovada entre a agência da ONU e o Brasil inclui a troca de informações na Jordânia, no Líbano e na Turquia.
Solidariedade
O alto comissário assistente para Proteção afirmou que o Acnur saúda o programa brasileiro como um “importante gesto de solidariedade internacional em uma crise global de refugiados” e encorajou outros países a “seguirem este exemplo”.
Em 21 de setembro, o Acnur no Brasil lançou uma página na internet, em português, que recebe doações para a crise de refugiados na Europa. A representante da agência no país para a mobilização de recursos, Natasha Alexander, explicou a iniciativa.
“Nesta página pode se fazer doações de duas maneiras. Se a pessoa quiser fazer uma doação em reais, tem as informações das contas de três bancos disponíveis, a transação pode ser feita em reais, é uma transferência bancária normal. Se o doador quiser fazer a contribuição diretamente online pode ser usado o formulário que está na página que aceita cartões de crédito internacionais. É só importante notar que o cartão de crédito precisa estar habilitado para fazer pagamentos fora do Brasil e que essas doações são processadas em dólar.”
Doações
De São Paulo, em entrevista à Rádio ONU, a especialista afirmou que “todas as doações são muito bem-vindas”, mas explicou a importância do que chamou de “doação recorrente”.
“Um refugiado fica em média 17 anos em uma situação de refúgio, entre fugir do seu país, ficar num campo de refugiados, ser alocado em um novo país ou poder voltar para o seu país. O Acnur acompanha e protege esses refugiados ao longo de toda a sua jornada. Por isso, a doação recorrente, o doador que faz uma doação, mensal, por menor que ela seja, é o que dá a maior possibilidade para que o Acnur tenha uma maior previsibilidade e sustentabilidade no seu programa de apoio aos refugiados.”
Segundo a agência da ONU, com o conflito na Síria em seu quinto ano, mais de 4 milhões de pessoas fugiram para os vizinhos Jordânia, Líbano e Turquia, enquanto 7,6 milhões foram deslocadas dentro do país.
