24/04/2014 15h23 – Atualizado em 24/04/2014 15h23
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Durante a abertura da Oficina Regional de Inclusão Produtiva Urbana – Região Nordeste, na quarta-feira (23), em Fortaleza (CE), o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão, valorizou a vocação empreendedora do brasileiro. “A população brasileira é empreendedora e tem vocação. E os beneficiários do Bolsa Família têm mostrado que são bons pagadores”, afirmou.
De acordo com o balanço regional do Plano Brasil sem Miséria no Nordeste, apresentado pelo secretário, o estado do Ceará se destacou nos resultados conquistados. No estado, mais de 1,3 milhão de operações do Programa Crescer, feitas nos últimos dois anos, são de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Desse total, 923 mil são beneficiários do Programa Bolsa Família.
O objetivo do Crescer é facilitar o acesso ao crédito orientado para que a população possa ampliar pequenos negócios. Na região Nordeste, mais de 3,4 milhões operações foram realizadas, entre setembro de 2011 e dezembro de 2013, por pessoas inscritas no Cadastro Único. Desse total, 2,4 milhões eram beneficiários do Bolsa Família. Em todo o País, foram 4 milhões de operações feitas por pessoas inscritas no Cadastro Único, sendo 2,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família.
O programa oferece taxas de juros mais baixas e procedimentos sem burocracia para a tomada de crédito. O empréstimo deve estar vinculado a atividades produtivas – capital de giro ou investimento.
Crescer
O Crescer tem ajudado muitas pessoas a incrementar seus negócios. Uma delas é Eunice Lopes dos Santos, de 41 anos, que trabalhava como agente de saúde. Há alguns anos, ela deixou o emprego para poder ficar mais com os filhos. Para ajudar nas despesas, vendia cosméticos em casa. Há quatro anos, decidiu ampliar as opções e também passou a vender roupas de porta em porta.
Com os R$ 400 do primeiro crédito, a empreendedora abriu uma loja de roupas e brinquedos na sua casa. “O Crediamigo [linha de microcrédito do Banco do Nordeste] me ajudou muito porque foi o pontapé para começar. O que tirei, investi tudo para montar a loja”, conta.
O Brasil sem Miséria estimula também a formalização dos empreendedores como Microempreendedores Individuais (MEIs). Dessa forma, eles podem emitir notas fiscais, ter acesso à Previdência Social e registrar eventuais empregados ou colaboradores.
No intuito de evoluir nos negócios, dois anos depois, Eunice decidiu se formalizar e se tornou uma microempreendedora individual. “Agora pago meu INSS e, se um dia precisar, não fico desamparada. É uma segurança”, avalia.
Hoje, o marido da empreendedora trabalha com ela. Para aumentar os rendimentos, eles estão migrando os negócios de venda de roupas para lanches, que, de acordo com Eunice, é mais rentável para a família. Eles conseguem tirar em torno de dois salários mínimos. Antes, a renda não chegava nem à metade disso.
Eunice mora com o marido e dois filhos, um de 10 anos e outro de 15 anos. Eles estudam e recebem o Bolsa Família. Enquanto isso, ela não para e já planeja ampliar seu comércio.
Ações
Criado em 2011 pelo governo federal, o Brasil sem Miséria reúne um conjunto de ações para promover o acesso das pessoas de baixa renda, especialmente os beneficiários do Bolsa Família, à qualificação profissional e ao mercado de trabalho. Uma dessas iniciativas é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil sem Miséria, criado para aproveitar a imensa capacidade de trabalho e empreendedorismo do brasileiro.
Desde o início do Pronatec Brasil sem Miséria, mais de 1 milhão de matrículas foram feitas em todo o País. No Ceará, já são 64,2 mil matrículas desde 2011, com investimento total de R$ 128,4 milhões. Até o final deste primeiro semestre, serão abertas mais 40,8 mil vagas no estado.
No Pronatec, os cursos de qualificação profissional são gratuitos e voltados para o público de baixa renda. Pagos pelo governo federal, os cursos são ministrados por estabelecimentos de qualidade reconhecida pelo mercado, como os institutos federais e as instituições do Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar). Os alunos recebem gratuitamente material escolar, transporte e lanche.
Para participar do Pronatec Brasil sem Miséria, é preciso ter no mínimo 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único. As matrículas devem ser feitas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
MEI
Até fevereiro deste ano, 51,7 mil pessoas inscritas no Cadastro Único se tornaram microempreendedores individuais (MEI) no Ceará. Desses, 24,8 mil recebem o Bolsa Família. Na região Nordeste, 296,2 mil inscritos no Cadastro tornaram-se MEI, sendo 142,5 mil beneficiários do programa de transferência de renda. Em todo o país, 961,6 mil pessoas do Cadastro fizeram a inscrição no MEI, sendo 393,1 mil beneficiários do Bolsa Família.
Encontros
A oficina na capital cearense integra uma série de encontros que estão sendo promovidos para discutir as estratégias de Inclusão Produtiva Urbana do Brasil sem Miséria e apresentar boas práticas. Gestores estaduais e de 42 municípios participam do evento, que segue até esta quinta-feira (24), no Ponta Mar Hotel.
