30/11/2015 14h10 – Atualizado em 30/11/2015 14h10
A lei é autorizativa e dá aos ministérios do Turismo, Justiça e Relações Exteriores a possibilidade de isentar de vistos o estrangeiro que vier ao Brasil no período dos jogos
Fonte: Ministério do Turismo
A Presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou o projeto de Lei 149/15, que estabelece que os ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores poderão definir, por meio de portaria conjunta, a isenção excepcional e unilateral de vistos de países com forte tradição olímpica, que já realizaram jogos e que não oferecem riscos migratórios e ameaça à segurança nacional, durante o período da Olimpíada.
A medida pode resultar em um incremento de 20% no número de turistas internacionais esperados no país no período de janeiro até setembro de 2016, segundo estimativas do Ministério do Turismo. “Agradeço à presidenta Dilma que, de maneira responsável, aprovou esse projeto tão importante para o turismo brasileiro. O próximo passo agora é elaborar a portaria. Nossa proposta é incluir os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, países com forte tradição olímpica”, comemorou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.
Os cálculos do MTur têm como base estudos da Organização Mundial de Turismo (OMT) e do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), órgão que reúne as principais redes hoteleiras e companhias aéreas do mundo. As entidades internacionais avaliaram o impacto da facilitação de vistos no aumento dos fluxos de turistas entre países e a geração de empregos nas economias do G-20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.
De acordo com o texto, a dispensa unilateral da exigência de visto de turismo é válida por 90 dias e atenderá estrangeiros que entrarem em território nacional até 18 de setembro de 2016.
