29/05/2015 16h21 – Atualizado em 29/05/2015 16h21
Governo de MS assina convênios de R$ 1,5 milhão, entrega licenciamentos e reforça nova política de gestão ambiental
Fonte: Noticias MS
Campo Grande (MS) – As ações do governo do Estado para o Dia Mundial o Meio Ambiente – comemorado em 5 de junho – iniciam-se na próxima segunda-feira, 1º de junho. Serão assinados convênios e parcerias no valor de R$ 1,5 milhão e realizados debates, palestras, cursos e seminários. A programação elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) conta com atividades durante todo o mês e não ficarão centralizadas somente em Campo Grande – Maracaju e Três Lagoas também serão contempladas.
“Toda a programação do Mês do Meio Ambiente foi elaborada de forma a reforçar e propagar a postura adotada pela gestão do governador Reinaldo Azambuja nas questões que envolvem a conservação das riquezas ambientais do Estado e o desenvolvimento econômico. Um exemplo disso é a celeridade e agilidade no trabalho do Imasul, que entre janeiro e maio de 2015 entregou mais licenças ambientais do que no mesmo período de 2014 – foram 810 nestes cinco primeiros meses, 100 a mais em relação ao mesmo período do ano anterior, utilizando a estrutura que dispomos”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e diretor presidente do Imasul, Jaime Elias Verruck.
A abertura do Mês do Meio Ambiente será na segunda-feira, 1º de junho, a partir das 8h, no Auditório do Imasul, no Parque dos Poderes e deverá contar com a presença do governador Reinaldo Azambuja. Neste dia, no período da manhã, será feito o lançamento do “Roteiro metodológico para elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação estaduais do Mato Grosso do Sul e do Plano de Manejo do Rio Cênico Rotas Monçoeiras”; apresentado o “Programa de Gestão Ambiental dos Resíduos Sólidos do Imasul” e lançado o Processo de “Acreditação do laboratório” do instituto.
Em seguida serão assinadas e entregues licenças ambientais a diversos empreendimentos no Estado, assinado convênio no valor de R$ 871 mil (recursos oriundos de Compensação Ambiental) autorizando a compra de bens e equipamentos para a Polícia Militar Ambiental (PMA) – 16 motores de popa, 11 barcos de alumínio, 4 camionetes cabine dupla, 1 veículo utilitário, 5 reboques para barcos. Também será assinada resolução sobre o credenciamento de laboratórios que prestam serviços ambientais junto ao Imasul. A programação do dia prossegue com debates e palestras sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Qualidade da Água e do Ar, ministradas por técnicos do Instituto.
Recursos Hídricos
Na terça-feira, 2 de junho, às 9h, no gabinete do governador, será assinado Termo de Cooperação entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o governo do Estado, com repasse no valor de R$ 750 mil de recursos para a Gerência de Recursos Hídricos do Imasul – recurso a ser aplicado em ações e projetos voltados ao monitoramento da Qualidade das Águas em Mato Grosso do Sul. Nesta mesma data, o Imasul recebe veículos, embarcações e outros equipamentos por meio de convênio com a ANA.
Pouco antes, às 8h, no auditório do Imasul, inicia-se o “Ciclo de debates de Recursos Hídricos”. A abertura será feita pelo secretário Jaime Verruck e diretor presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo. Durante o restante do dia os participantes assistirão a palestras sobre “Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos”, “Política Estadual de Recursos Hídricos”, “Outorga de águas superficiais”, “Outorga de águas subterrâneas” e “Outorga de lançamento de efluentes”
Na quarta-feira, 3 de junho, a partir das 7h30, no auditório do Imasul, acontece o Seminário do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que irá tratar de “Biodiversidade”, ”Cenários Tendenciais”, “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”, “Estudos socioeconômicos” e apresentada a nova “Carta de Gestão do desenvolvimento sustentável do Mato Grosso do Sul”.
A programação do Mês do Meio Ambiente encerra-se nos 28 e 30 de junho, com a Corrida “Volta do Segredo” e o lançamento do Serviço de Informações Geográficas (SIG) de Mato Grosso do Sul, com o Portal Mapas MS.
Confira abaixo a programação completa do Mês do Meio Ambiente
Programação do Mês do Meio Ambiente
1º de Junho – Segunda-feira
Local: Auditório do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul)
Abertura da Semana do Meio Ambiente
8h – Abertura oficial
8h15 – Lançamentos
– Roteiro metodológico para elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação estaduais do Mato Grosso do Sul e do Plano de Manejo do Rio Cênico Rotas Monçoeiras (Entrega do Resumo Executivo) – Sylvia Torrecilha
– Gestão Ambiental dos Resíduos Sólidos do IMASUL – Eliane Maria Garcia
– Lançamento do processo de Acreditação do laboratório – Luiz Mário Ferreira
8h45 – Assinaturas:
– Assinatura da Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade do credenciamento de laboratórios que prestam serviços ambientais junto ao Imasul e estabelece as instruções gerais, procedimentos e critérios técnicos para este credenciamento
– Assinaturas e entregas de licenças ambientais
– Assinatura da autorização de aquisição de bens e equipamentos para a Polícia Militar Ambiental (PMA) – 16 motores de popa, 11 barcos de alumínio, 4 camionetes cabine dupla, 1 veículo utilitário, 5 reboques para barcos, com recursos de Compensação Ambiental no valor de R$871 mil.
9h – Apresentação do Plano de Ação do CAR/MS – Ricardo Eboli
9h30 – Projeto Fundo Amazônia – Thais Caramori
9h45 – Módulo de análise do CAR/MS – Ronaldo Florence
11h – Intervalo
14h – Palestra de Índice de Qualidade de Água – IQA – Luiz Mário Ferreira
15h – Qualidade do ar e emissão atmosférica – Ellayne Miranda
2 de junho – Terça-Feira
Local: Governadoria
9h – Assinatura do Termo de Cooperação entre ANA e Governo do Estado e assinatura de repasse de recursos para Gerência de Recursos Hídricos – Progestão (R$750 mil) – Dr. Vicente Andreu Guillo, Diretor Presidente da ANA e Humberto Cardoso Gonçalves superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Local: Auditório do Imasul
Ciclo de Debates sobre Recursos Hídricos
8h – Abertura com Jaime Verruck, Vicente Andreu Guillo Diretor Presidente da ANA e Humberto Cardoso Gonçalves Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
8h30 – Entrega de veículos – Parceria ANA
9h30 – Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos- Luciano Jikimura
10h30 – Política Estadual de Recursos Hídricos – Leonardo Sampaio Costa
12h – Intervalo
13h30 – Outorga de águas superficiais – Elisabeth Arndt e Camila Dourado
14h30 – Outorga de águas subterrâneas – Cleuza Viana e Angélica Haralampidou
15h30 – Outorga de lançamento de efluentes – Fernanda Stefanello
17h – Encerramento
Local: Três Lagoas
Participação no Três Lagoas Florestal
16h30 – Palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural CAR/MS – Mário Márcio Vieira Machado
3 de junho – Quarta- Feira
Local: Auditório do Imasul
Seminário do ZEE/MS – 2ª Aproximação
7h30 – Café da manhã de boas vindas
8h00 – Abertura Jaime Verruck e Ricardo Senna
8h30 – Estudos de Biodiversidade – Fábio Roque – UFMS
9h30 – Cenários Tendenciais – José Roberto Lunas – UEMS
10h15 – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Roberto Paixão – UEMS
11h – Estudos socioeconômicos – Tito Carlos Machado – UFMS
12h – Intervalo
13h30 – Apresentação da nova carta de gestão do desenvolvimento sustentável do Mato Grosso do Sul – Tito Carlos Machado – UFMS
15h – Coffee Break
15h30 – Discussões e debates
8 de junho
Local: Maracaju
47ª Exposição Agropecuária de Maracaju
19h – Palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural CAR/MS – Ricardo Eboli
16 de junho
Local: Auditório do Imasul
Seminário de Municipalização Ambiental
8h – Abertura – Entrega dos Kits do Projeto: Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Mato Grosso do Sul – SIGA/MS
8h20 – Painel 1 – Licenciamento Ambiental
– O que é Licenciamento Ambiental? A quem compete o licenciamento?
– Procedimentos do Licenciamento Ambiental
– Monitoramento, fiscalização e controle
9h20 – Diálogo sobre o tema
9h45 – Intervalo
10h – Painel 2 – Descentralização do Licenciamento Ambiental
– A Descentralização do Licenciamento Ambiental em Mato Grosso do Sul – Caminhos percorridos e visão de futuro
– Licenciamento e fiscalização ambiental pelos Consórcios
– Relato de experiência
11h30 – Diálogo sobre o tema
12h – Almoço
14h – Painel 3 – Estruturação dos municípios para a descentralização
– Sistema Municipal de Meio Ambiente – Em que consiste
– Política Municipal de Meio Ambiente – Como estruturar
– A importância do Fundo e do Conselho Municipal de Meio Ambiente
15h30 – Diálogo sobre o tema
16h – Encerramento
17, 18 e 19 de junho
Local: Auditório do Imasul
sobre a Descentralização do Licenciamento Ambiental
28 de junho
Local: Parque Estadual Matas do Segredo
8h – Corrida Volta do Segredo
30 de junho
Local: Auditório do Imasul
8h – Lançamento do SIG/MS – Portal Mapas MS
