22/07/2016 18h21
Parceria garante aos advogados locais agilidade e desconto na obtenção do certificado digital
Fonte: Sérgio da LuzAssessoria Soluti
Amambai (MS) – A 10ª subseção da OAB de Amambai fechou parceria com a empresa Soluti Certificação Digital visando a comercialização do certificado digital para a operacionalização do Processo Judiciário Eletrônico (PJe). O certificado digital é obrigatório para o acesso ao PJe, como determina o decreto 3.996/01.
Essa tecnologia equivale a uma carteira de identidade virtual. Somente por meio desse documento pessoal eletrônico será possível atribuir validade legal aos procedimentos realizados no sistema do PJe implantado no Estado de Mato Grosso do Sul e em todo país.
A Soluti tem um ponto de atendimento em Amambai, localizado na Rua Sete de Setembro, 2929, no centro da cidade. “O que é já é um grande benefício, tendo em vista que antes os advogados locais tinham que se deslocar até Ponta Porã ou Dourados, a fim de obterem os certificados. Com o atendimento local se torna mais rápido e barato tirar o certificado”, pontuou Rodrigo Otaño Simões, presidente da subseção da OAB de Amambai.
O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas, com intervalo entre 11h30 às 13 horas. O telefone para maiores esclarecimentos é (67) 3481-2299.
PROMOÇÃO
A parceria entre a Soluti e a OAB de Amambai garante ainda um desconto na compra dos certificados: o valor é de R$ 350,00 para compra de certificado A3 (validade de três anos) e token. Para pessoa jurídica o valor é R$ 495,00. O pagamento pode ser feito em dinheiro, cheque (a vista e no nome do titular da compra), boleto, cartão de débito e cartão de crédito (em até três vezes) das bandeiras Visa e Mastercard.
No ato da compra é necessário estar com documento de pessoa física legível, foto 3×4 (caso não queira fazer a foto no ato da compra) e comprovante de endereço (caso não tenha no momento da compra, será entregue uma declaração que deverá ser preenchida e a Soluti fará o reconhecimento da firma). O tempo no atendimento é de 20 a 30 minutos para advogado e estagiários e 40 minutos para pessoa jurídica. O inadimplemento não impede a compra do certificado digital, mas é preciso estar em situação regular com a Receita Federal. A parceria vale somente para a filial da Soluti em Amambai e para os advogados locais.
O QUE É CERTIFICADO DIGITAL?
Os certificados digitais são documentos eletrônicos que identificam, com segurança, pessoas (físicas ou jurídicas), fazendo uso de criptografia – tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações – além disso, garantem confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e em diversos tipos de transações realizadas via internet. Outra vantagem do certificado digital é ter validade jurídica para ser utilizado como assinatura de próprio punho, comprovando que seu proprietário concorda com o documento assinado, ou seja, vincula assinatura ao conteúdo da mensagem.
No ato da homologação do certificado digital será possível realizar a instalação do documento eletrônico no token. Trata-se de um dispositivo semelhante a um pen drive.
