11/02/2016 13h15 – Atualizado em 11/02/2016 13h15
Proprietários serão notificados e, após cinco dias, multados. Prefeitura realizará a limpeza, custeada pelo proprietário do imóvel.
Fonte: Assessoria Prefeitura de Amambai
Amambai (MS) – A Prefeitura de Amambai, na guerra contra o mosquito Aedes Aegypti e preocupada com a proliferação de insetos, que contribuem para a proliferação de diversas doenças, vai notificar e multar quem não limpar o quintal.
Conforme a Lei Municipal n° 2469/2015, a responsabilidade da limpeza dos terrenos particulares é do proprietário. De acordo com a Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e SMS (Secretaria Municipal de Saúde), a medida foi instaurada após o aumento significativo das notificações de focos do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
A Lei Municipal determina que, ao identificar terrenos baldios ou edificados em estado de abandono ou com a presença de lixo/entulhos, o proprietário será notificado para que realize a limpeza no período máximo de 5 (cinco) dias, a partir da notificação. Se não realizada a limpeza nesse período, a Administração Municipal fica autorizada a realizar a limpeza do imóvel, a qual será custeada pelo proprietário, que também pagará multa sobre a infração.
Confira abaixo o exemplo de custo para um terreno de 10x30m = 300m²:
Capina Manual/m² : R$0,76 x 300m² = R$ 228,00
Roça mecanizada/m²: R$ 0,40 x 300m² = R$ 120,00
Pá carregadeira/hora: R$ 169,88 x 1 hora = 169,88
Carregamento de caçamba basculante poliguindaste x unidade = R$ 100,00
Valor da Multa: R$ 542,80
Total: R$ 1.160,68
