13/06/2018 10h26

Defender direitos das pessoas com deficiência é uma obrigação moral

Sessão da Conferência dos Estados-Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência decorre em Nova Iorque; deputada federal brasileira Mara Gabrilli concorre à vaga no Comitê; ela é a única de candidata de um país de língua portuguesa e entrou na corrida ao lado de outras 23 pessoas.


Fonte: ONU News

 
Pessoas com deficiência podem contribuir para mudanças sociais positivas e uma sociedade mais inclusiva. Foto: ONU/Christopher Herwig Pessoas com deficiência podem contribuir para mudanças sociais positivas e uma sociedade mais inclusiva. Foto: ONU/Christopher Herwig

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse esta terça-feira que o mundo não se pode "dar ao luxo de ignorar ou marginalizar as contribuições de 1,5 bilhão de pessoas" com deficiência.

Guterres discursou na abertura da 11ª Sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em Nova Iorque. O tema deste ano é "Não deixar ninguém para trás através da implementação completa da convenção".

Esforços

Este documento protege os direitos de quem vive com deficiência em todo o mundo, e é um dos tratados internacionais de direitos humanos mais amplamente ratificados, com 177 Estados signatários desde a sua adoção em 2006.

No seu discurso, Guterres disse que assinar e ratificar a Convenção não é suficiente, e que a implementação é essencial.

Segundo ele, os países devem aplicar a Convenção nas suas políticas de desenvolvimento, investimento e sistemas legais, para cumprir o compromisso central da Agenda 2030, não deixar ninguém para trás.

O chefe da ONU afirmou que defender os direitos das pessoas com deficiência "é uma obrigação moral, e não um ato de caridade. O secretário-geral disse que "as pessoas com deficiência enfrentam discriminação, estereótipos e falta de respeito pelos seus direitos humanos básicos" em todos os espaços, do local de trabalho às salas de aula.

No Twitter, o secretário-geral postou o vídeo da campanha sobre o tema deste ano (em inglês).

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Candidatura

Nesta terça-feira, ouve uma eleição para nove vagas no Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. No início, concorriam candidatos de 24 países, incluindo China, Austrália, México e Ucrânia.

A lista contém somente um país de língua portuguesa: o Brasil. A deputada federal do país, Mara Gabrilli, é candidata. Na primeira etapa da votação foram eleitos seis representantes. Gabrilli está agora na etapa final que deve apresentar os três mais votados de um grupo de seis finalistas.

Numa entrevista à ONU News, no mês passado em Nova Iorque, Mara Gabrilli falou sobre seus objetivos caso seja eleita.

"A gente tem 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, sendo que mais de 600 milhões são mulheres. A gente tem a lei brasileira de inclusão, que é a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência regulamentada. E eu fui a relatora. A gente tem muito para aprender, mas a gente já tem bastante experiência para trocar. Estamos dedicados nessa eleição, querendo também levar nossa contribuição pro mundo."

Mulheres e meninas

A deputada ficou tetraplégica com 26 anos, após um acidente de carro. Publicitária e psicóloga, ela fundou um instituto com o seu nome três anos depois.

Em 2011, foi eleita deputada federal e autora do texto final da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, aprovada em 2015.

Ainda em seu discurso, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse ainda que "mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas, particularmente nos países mais pobres" e que "enfrentam múltiplas barreiras ao acesso à educação, serviços de saúde e empregos".

O chefe da ONU mencionou ainda um relatório sobre deficiência e desenvolvimento, que será divulgado este ano, e uma revisão abrangente do trabalho da ONU sobre o tema.

A conferência termina na quinta-feira.

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