26/02/2015 15h58 – Atualizado em 26/02/2015 15h58
Previsão para retorno do lanche é só para abril.
Fonte: Da Redação
Amambai (MS) – A maioria dos alunos das escolas da rede estadual de Mato Grosso do Sul vai ficar sem merenda escolar até o fim de março. A demora da Secretaria Estadual de Educação (SED) em divulgar a tabela do preço referência para a compra dos produtos, que só aconteceu na segunda-feira (23), é a causa principal do problema. Essa tabela deveria ter sido divulgada em janeiro.
Quem sofre com essa demora são os estudantes, que passam longos períodos na escola sem alimentação disponível. Nas escolas em que ainda há a distribuição de merenda, a refeição é preparada com os alimentos que sobraram nas prateleiras, comprados para o ano letivo passado.
Este improviso não atende as exigências do cardápio sugerido pela Secretaria e o que resta para os estudantes são as cantinas que comercializam gêneros alimentícios durante o intervalo.
A compra de alimentos ainda deve demorar cerca de 20 dias, pois, a partir da publicação dos preços de referência, as escolas dão início a chamada pública para a compra de hortifrútis, sendo que 30% deles devem ter origem na cadeia de produção da agricultura familiar.
Após essa etapa é que os alimentos industrializados serão liberados para compra. O que eleva a previsão para, pelo menos, 30 dias.
Em Amambai
A escola estadual Dr. Fernando Corrêa da Costa, da rede de ensino de Amambai, é um exemplo das que estão utilizando de alimentos que restaram da chamada do ano anterior. Segundo a diretora Cassiana Melissa, a expectativa é que estes alimentos durem até que os deste semestre estejam disponíveis.
“Estamos nos adequando para atender os alunos com o que restou do ano anterior da melhor forma, espero que possamos atender a demanda”, afirma ela.
A licitação para agricultura familiar da escola já está aberto e vai até o dia 20 de março. Interessados devem procurar a escola com documentação de habilitação e projeto de venda.
Já na escola Vespasiano Martins, o assunto é outro. A escola está sem alimentos para a merenda dos 850 alunos que atende neste ano.
Sueli Aparecida, diretora adjunta, afirma que a demora para publicação da listagem de preço referência prejudicou a compra dos alimentos e a expectativa é que até o mês de abril tudo já esteja regularizado.
“São vários dias de espera, 20 para agricultura familiar, oito para produtos industrializados, fora mais alguns que demoram pelas burocracias, mas acreditamos que até o início de abril já esteja tudo recebido”, diz ela.
Para os alunos do curso técnico em Agropecuária oferecido na escola agrotécnica Lino do Amaral Cardinal, com período integral, que também se encontra sem alimentos, Sueli conta que uma parceria está sendo negociada com a administração municipal de Amambai.
Os estudantes, professores e coordenadores que passam o dia todo na escola estão desde o primeiro dia de aula sem nenhuma refeição mais substanciosa; o paliativo é um lanche básico, leite e bolacha.
Agricultores interessados em oferecer atendimento ao Plano Nacional de Alimentação Escolar da Vespasiano, entre os dias 23 de fevereiro e 30 de junho de 2015, devem entrar em contato com a escola até o dia 16 de março para apresentar documentação de habilitação e amostras dos gêneros alimentícios.
O lanche da escola Coronel Felipe de Brum foi garantido até o final desta semana. O diretor Paulo Claidimar Fernandes afirma que juntando o que restou no ano anterior e adquirindo poucas coisas novas ofereceu aos estudantes um cardápio diferenciado do exigido.
“Fizemos dessa maneira para oferecer até quando fosse possível lanche dentro da escola e não exigirmos que trouxessem alimentos de casa ou tivessem que adquirir na cantina”, diz Paulo.
Eduarda da Silva, aluna da escola de 10 anos, afirma que o lanche faz muita diferença no dia a dia do estudante, pois dá um pouco de ânimo a mais para os estudos. “Nos avisaram que o governo só vai oferecer lanche em abril, mas é chato ter que trazer de casa ou o dinheiro para comprar”, disse ela.
Na escola Dom Aquino Corrêa, o problema foi o mesmo. A unidade escolar não obteve merenda para os alunos, que estão tendo que se adaptar com a falta da refeição e trazer o alimento para a escola ou comprar na cantina. Segundo a diretora Vilma Oliveira da Cruz, ainda não há previsão para que os alimentos sejam adquiridos.
A direção da escola estadual Guarani Kaiowá também foi contatada, mas não quis oferecer maiores informações sobre a alimentação dos alunos na escola.
Para a supervisora de Gestão Escolar de Amambai, Elza Raimundo, a culpa deste acontecimento é da mudança de governo. Segundo ela, o problema não acontece em outros anos, pois não há tanta correria e novidades. “O repasse não veio, nessa troca de governo tudo ficou mais complicado e as escolas reduziram o cardápio com o que haviam estocado”, afirma ela.
De acordo com Elza, o prazo máximo são 60 dias para que o problema esteja completamente sanado, após toda a parte burocrática ter sido concluída e os produtos adquiridos; até lá, o lanche ficará por conta de familiares.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
O governo federal, por meio do FNDE, é responsável pela coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, estabelecendo as normas gerais de planejamento, execução, controle, monitoramento e avaliação, bem como pela transferência dos recursos financeiros para a aquisição de gêneros alimentícios.
O PNAE tem como objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de bons hábitos alimentares, além de, suprir, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais diárias dos alunos matriculados na educação básica, 30% dos alunos indígenas e quilombolas, em período parcial, e 70% daqueles que frequentam a escola em período integral.
Existem duas modalidades de operacionalização do PNAE: a centralizada e a escolarizada.
O governo do Estado de Mato Grosso do Sul adotou a modalidade escolarizada, ou seja, transfere os recursos diretamente para as escolas pertencentes a sua rede, que passam a ser responsáveis pela execução do Programa.
Cada uma das 364 escolas estaduais do Mato Grosso do Sul realiza sua aquisição de merenda de forma individual, escolhendo por conta própria de quem comprará os alimentos, desde que estes se enquadrem na tabela.
O cálculo dos valores financeiros destinados anualmente a cada escola é feito com base no número de alunos constantes no Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento. O valor por aluno/dia, repassado pelo FNDE, é, atualmente, de R$ 0,30 para alunos matriculados na educação básica, de R$ 0,60 para os alunos da educação infantil e alunos matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos e de R$ 0,90 para os alunos participantes do Programa Mais Educação, sendo que, para aqueles matriculados em período integral, a SED complementa os recursos oriundos do FNDE, de forma a proporcionar e garantir 3 refeições diárias nutricionalmente completas.
Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar rural.
