21/01/2018 14h17
Fonte: Agência Senado
O preconceito é apontado como uma das principais causas de evasão escolar entre alunos LGBTI. Por isso, o Ministério da Educação (MEC) autorizou o uso de nome social para travestis e transexuais na educação básica. Ainda há uma proposta no Senado que pode garantir esse direito a todos os brasileiros.
Dados da última Pesquisa Nacional sobre o ambiente escolar no Brasil mostram que 36% dos alunos entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais foram agredidos fisicamente dentro das escolas e, outros 73% sofreram ataques verbais.
A portaria do MEC já está válida e tenta minimizar atuar no combate ao bullying. A secretária-geral da Aliança Nacional LGBTI, Patrícia Mannaro, destacou os danos que a violência pode causar. “O bullying homofóbico, por exemplo, é extremamente violento, onde crianças e adolescentes chegam a cometer suicídio, não querem ir à escola; a evasão escolar é extremamente grande”.
O nome social é aquele pelo qual as travestis, homens trans ou mulheres trans preferem ser chamados, de acordo com a identidade de gênero. A diretora administrativa da Aliança Nacional LGBTI, Rafaelly Wiest, ressaltou a importância do direito à identidade. “Eu, uma pessoa trans ou quem quer que seja temos o direito personalíssimo da identidade, que está na Constituição Federal. Eu quero o meu nome. É a minha vida pessoal e privada”.
Somada à portaria do MEC, uma proposta em análise no Senado reconhece o direito à identidade de gênero e a troca de nome e sexo nos documentos de identidade de transexuais. Segundo a autora, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), a legislação é necessária para garantir o direito que, na avaliação dela, já existe.
“Os direitos já existem, já está tudo em prática. As pessoas já podem se casar por decisão do Supremo, já podem herdar os homoafetivos, o transsexual já pode mudar a sua carteira, mas nós precisamos é da lei”. A matéria aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.
