01/12/2015 15h55 – Atualizado em 01/12/2015 15h55
Fonte: OAB/MS
O apoio a ações de proteção ao Rio Doce, após a tragédia de Mariana (MG), o bloqueio de bens de empreiteiros e agentes públicos envolvidos em obras de superfaturamento da Copa do Mundo e do Programa Minha Casa, Minha Vida, e as representações contra o senador Delcídio do Amaral e o deputado federal Eduardo Cunha compõem a pauta de discussões do Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil. O encontro acontece em Brasília na manhã desta terça-feira (1) e conta com a participação do presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
“Temos atuação decisiva quanto a questões diretamente ligadas à sociedade e não apenas de defesa das prerrogativas dos advogados. Somos vigilantes na garantia dos direitos constitucionais do cidadão, acima de tudo”, disse Júlio Cesar. Outro ponto debatido é quanto à análise do pedido de impeachment da presidente da República.
Segundo o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, será recomendado ao Conselho Federal, que aprecie a análise do pedido de impeachment além das pedaladas fiscais. “O Conselho Federal é a instância máxima de decisão da OAB. Tenho convicção de que o colegiado tomará a decisão mais sábia sobre este grave assunto”, afirmou.
O colégio segue na discussão de outras demandas, além de debater a crise econômica e política do País, com proposição de medidas para o embate desses problemas. Dentre as sugestões, devem ser discutidas a vedação de aumento de carga tributária, a redução da burocracia para abertura de novos investimentos e medidas para valorização da produção e do conhecimento técnico e científico brasileiros.
