25/05/2015 16h07 – Atualizado em 25/05/2015 16h07
Fonte: OAB/MS
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE), por meio da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, realizou na quinta-feira (21) a solenidade de lançamento da campanha sobre Diversidade Sexual. O advogado Júlio César Valcanaia, presidente da Comissão da Diversidade Sexual (CDSE) da OAB/MS, participou do evento.
Valcanaia destacou a importância da campanha idealizada pelo Ministério Público. “As demandas da população LGBT foram elevadas ao patamar de igualdade das demais populações vulneráveis atendidas pela 67ª Promotoria de Justiça, como os indígenas, as religiões minoritárias e as pessoas com deficiência”, afirmou.
O presidente da Comissão também ressaltou a atenção do MPE às questões das minorias sexuais, e o trabalho conjunto com a CDSE e o Conselho Estadual da Diversidade Sexual. “Essa parceria tem fortalecido o enfrentamento ao preconceito, frequente em muitos segmentos sociais, inclusive, institucionalmente no âmbito dos serviços públicos, como na educação, na saúde e na segurança pública”.
A elaboração do conteúdo informativo da campanha teve contribuição de Valcanaia. Os cartazes e as cartilhas impressas foram custeados por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado entre o Ministério Público, uma editora e o autor de um livro jurídico que comercializou exemplares com expressões homofóbicas.
Também participaram da solenidade o procurador geral da Justiça, Humberto de Matos Brittes, a promotora da 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, Jaceguara Dantas da Silva Passos, o promotor Allan Thiago Barbosa Arakaki, além de representantes da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), e do movimento social organizado.
