02/07/2015 15h59 – Atualizado em 02/07/2015 15h59
Fonte: MTur
Portaria publicada no Diário Oficial prorroga por mais um ano a cota de US$ 300 para compras de brasileiros em free shop e garante a movimentação turística na região. A medida defendida pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, na abertura do Festival das Cataratas, tem impacto positivo no turismo. O free shop de Puerto Iguaçu, na Argentina, ajuda a movimentar a indústria hoteleira e os atrativos turísticos da cidade vizinha no lado brasileiro, Foz do Iguaçu.
Uma possível redução da cota para US$ 150 dólares foi anunciada pelo governo federal no segundo semestre de 2014. A medida passaria a valer a partir de 1º de julho deste ano, mas nova portaria publicada esta semana manteve o limite em US$ 300. “Uma eventual redução seria péssima para a região. Traria prejuízos para bares, restaurantes, hotéis e demais equipamentos turísticos da cidade”, afirmou o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, que agradeceu o apoio do ministro do Turismo para a manutenção da cota atual.
De acordo com o ministro, o “Brasil tem de criar um ambiente favorável para o turismo crescer e se consolidar como um vetor da economia”. A manutenção do limite favorece a instalação de lojas francas ou free shops do lado brasileiro, prevista pela Lei nº 12.723/12. O texto legal prevê a criação de lojas autorizadas a comercializarem produtos nacionais ou importados com isenção ou redução de impostos em zonas de aduana.
“Todos os anos milhões de brasileiros viajam para fora do país para fazer turismo de compras. Podemos reter parte desses recursos que são gastos lá fora se criarmos condições propícias. A economia brasileira, com certeza, sairá ganhando”, afirmou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Em 2014, o déficit acumulado na balança comercial do turismo foi de US$ 18,7 bilhões.
