22/07/2014 14h48 – Atualizado em 22/07/2014 14h48
Fonte: Ministério da Justiça
Uma carta com os serviços ao cidadão oferecidos pelo Ministério da Justiça (MJ), com 166 páginas, está disponível para consulta em um novo endereço eletrônico pela internet. Clique aqui e confira.
No guia estão informações sobre classificação indicativa, entidades sociais, tráfico de pessoas, cooperação jurídica internacional, serviços para estrangeiros, como solicitação de refúgio e nacionalização, além de outros serviços vinculados a políticas públicas sobre drogas, reforma do judiciário, direitos do consumidor, segurança pública e administração penitenciária.
O conteúdo também disponibiliza informações a respeito do atendimento à imprensa, ouvidoria e apreciação de requerimentos de anistia e consultas a processos apreciados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
