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sexta-feira, 29 de março de 2024

Justiça libera manifestante preso em ato contra Copa, informa defensoria

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24/07/2014 08h47 – Atualizado em 24/07/2014 08h47

Fonte: Agência Brasil

A Defensoria Pública de São Paulo informou hoje (23) que a Justiça concedeu liberdade provisória a um manifestante que estava preso desde o dia 12 de junho sob acusação de danificar uma placa de trânsito durante um ato contra a Copa na capital paulista. O órgão não divulgou o nome do manifestante para preservá-lo.

Segundo a defensoria, o pedido de liberdade provisória foi apresentado na época, mas a Justiça condicionou a soltura dele ao pagamento de fiança. Como o manifestante não tinha condições econômicas de pagar o valor fixado pela Justiça (de dois salários mínimos) a Defensoria Pública fez um novo pedido para que o manifestante fosse dispensado do pagamento de fiança, que foi acolhida pela Justiça desta vez. O manifestante ficará em liberdade até o julgamento do caso.

A Defensoria Pública informou que também está atuando na defesa dos manifestantes Rafael Marques Lusvarghi, que foi preso no dia 19 de junho sob acusação de associação criminosa, resistência e porte de artefato explosivo ou incendiário, e de João Antônio Alves de Roza, preso no dia 1º de julho por causa de um mandado de prisão temporária para investigação de crimes de associação criminosa e dano.

No primeiro caso, a defensoria pediu relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória, pedido que foi negado pela Justiça. A defensoria, então, impetrou um habeas corpus que está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No segundo caso, a defensoria impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça, que indeferiu o pedido liminarmente.

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