19/09/2014 16h26 – Atualizado em 19/09/2014 16h26
Fonte: Agência Brasil
A presidenta da Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro, Denise Rivera, defendeu hoje (19) a realização de um concurso público para aumentar o número de peritos criminais e legistas no estado. Segundo ela, já há falta de peritos e a situação deve se agravar até o ano que vem com a permissão de policiais mulheres se aposentarem com 25 anos de serviço.
“Precisamos de no mínimo mais 300 peritos criminais e 300 legistas no Rio de Janeiro”, disse ela, que comemorou a entrada de 182 novos peritos no último concurso, mas estimou que mais da metade deles deve ocupar as vagas desse contingente que vai se aposentar. De acordo com Denise Rivera, o número de peritas que vão se aposentar pode chegar a 100.
A mudança na regra de aposentadoria de mulheres policiais foi estabelecida pela Lei Complementar 144, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 15 de maio deste ano. De acordo com a associação, o estado do Rio possui hoje 300 peritos criminais e 265 peritos legistas e seria preciso o dobro disso para dar conta da demanda crescente de trabalho. A Agência Brasil procurou a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria.
Denise Rivera também defendeu a necessidade de todos os estados brasileiros darem autonomia à perícia em relação à Polícia Civil, como uma forma de agilizar a compra de equipamentos e a contratação de profissionais: “A perícia tem que estar equidistante do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, da Polícia Civil e de todos os órgãos que precisam de uma prova técnica na investigação. Nem sempre na Polícia Civil os delegados têm a visão do que a perícia necessita”.
Atualmente, 18 estados possuem perícia autônoma ou parcialmente autônoma em relação á Polícia Civil, segundo a Associação Brasileira de Criminalística (ABC). O primeiro estado foi o Rio Grande do Sul, em 1989, e o último, o Amazonas, que fez a separação há cerca de duas semanas. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 325 de 2009 está em discussão em uma comissão especial na Câmara dos Deputados para incluir a autonomia na Constituição, o que forçaria a mudança em todas unidades da federação.
A perita participou nesta semana de três seminários nacionais de perícia técnica realizados na Cidade da Polícia, complexo de delegacias especializadas na zona norte do Rio. Os encontros trataram de temas ligados à fonética forense, perícia de crimes de informática e análise forense de imagens.
