22/05/2015 07h53 – Atualizado em 22/05/2015 07h53

Produtores pedem para Estado acompanhar demarcação de terras indígenas em Santa Rita do Pardo

Fonte: Noticias MS

Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja recebeu nesta quinta-feira (21) o prefeito de Santa Rita do Pardo, Cacildo Dagno Pereira, e uma comitiva formada por vereadores e produtores rurais da região para uma audiência sobre demarcação de terras no município. O prefeito aproveitou a ocasião para solicitar outras demandas como a finalização da MS-040 e a conclusão do prédio da prefeitura, obra orçada em aproximadamente R$ 1,1 milhão.

Preocupados com demarcação de terras indígenas, produtores e representantes dos Sindicatos Rurais de Santa Rita e Brasilândia buscaram na tarde de hoje a orientação do Governo sobre a questão e solicitaram que o Estado seja parte, posteriormente, na ação civil pública já ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Funai (Fundação Nacional do Índio), exigindo a definição da área indígena da etnia terena.

Reinaldo afirmou que poderá analisar a possibilidade de acompanhamento do processo. “O procurador do Estado vai verificar essa possibilidade de entrar na ação”, disse ele.

O MPF recomendou, em 1999, que a Funai realizasse estudos técnicos no município, mas eles nem sequer foram iniciados. Em dezembro do ano passado, o órgão alegou dificuldades econômicas para realizar o procedimento administrativo e reafirmou que, por esses motivos, não iniciará os estudos nem mesmo em 2015.

Em resposta, o MPF estabeleceu prazo de oito meses para que a Funai conclua os estudos étnicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil pagos à União, caso a determinação não seja cumprida.
O diretor do Sindicato Rural de Brasilândia, Clóvis Franco De Souza, explicou que o problema é antigo, porém que não há histórico de índios na região. “Não existem tribos no município. É preciso analisar muito bem isso porque, só em Dourados várias áreas á estão sendo pleiteadas. Primeiro vamos aguardar o estudo da Funai e esperamos uma posição política do Governo”, disse.

Demandas

A conclusão da MS-040, também solicitação do grupo, será concluída ainda neste ano, como confirmou o governador. A rodovia liga Santa Rita do Pardo a Campo Grande. “São duas ruas que passam por dentro da cidade e Reinaldo disse que termina nesse ano ainda”, disse o prefeito Cacildo.

A outra demanda, o prédio da prefeitura, há 10 anos está inacabada. De acordo com estudo apresentado pelo prefeito a obra no edifício traria um gasto de aproximadamente R$ 1,1 milhão. O governador se comprometeu a analisar uma possível contrapartida. “Ele (Reinaldo) disse que vai analisar a possibilidade de contrapartida e qual será o valor”.

Também participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Sergio de Paula, assessores jurídicos, um deles da Famasul, Gustavo Passareli, os deputados Zé Teixeira e Ângelo Guerreiro e o assessor legislativo do Estado, Felipe Matos.