01/10/2014 14h08 – Atualizado em 01/10/2014 14h08

Aneel aprova aplicação do sistema de bandeiras para tarifar energia elétrica em 2015

Fonte: CNM

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a aplicação dos sistemas de bandeiras tarifárias nas contas de energia elétrica, em 2015. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 30 de setembro. As bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia cobrada ao consumidor. O mecanismo apenas deslocará no tempo o momento do recolhimento do custo de geração, pelo acionamento de usinas térmicas. Essa sinalização vai permitir ao consumidor saber o custo da geração de energia no País e responder ao sinal econômico.

Essa norma estabelece regras sobre o faturamento de energia elétrica e a forma de visualização da tarifa e dos custos relacionados às bandeiras tarifárias na fatura do consumidor. O faturamento deverá ser efetuado sobre o consumo efetivamente medido que se verificar nos dias de vigência de uma determinada bandeira. A distribuidora deverá discriminar na fatura os valores adicionais a serem cobrados quando houver a aplicação das bandeiras amarela ou vermelha.

A receita adicional obtida pelas distribuidoras com a aplicação das bandeiras tarifárias amarela ou vermelha será considerada como redutor tarifário no momento do cálculo das tarifas da concessionária. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade.

Indicação de geração

A Bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo. No caso da Bandeira amarela, há o alerta de condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. E a Bandeira vermelha aponta condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a Aneel, “com as bandeiras, o custo que antes era cobrado do consumidor apenas no final do ano tarifário, passará a ter componente mensal, influenciado pelo custo de geração da energia elétrica no País. Essa sinalização permitirá, ao consumidor, gerenciar melhor o consumo de energia elétrica”. O sistema começa a vigorar logo em janeiro do ano que vem.