27/11/2014 10h27 – Atualizado em 27/11/2014 10h27

Curso forma uma nova Polícia Ambiental, que passa a assumir a proteção de parques e mananciais

Fonte: Notícias MS

Campo Grande (MS) – As mudanças na forma de atuar e o reconhecimento da importância da corporação na proteção dos biomas brasileiros, a partir da abrangência dos conhecimentos e discussões oportunizados pelo Curso “Estratégias para a Conservação da Natureza”, colocam a Polícia Militar Ambiental (PMA) em um novo patamar de relevância na elaboração de novas políticas públicas para o meio ambiente.

O curso promovido pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul para oficiais das PMAs de todo o País, com aulas teóricas e práticas realizadas no Pantanal, na avaliação de ambientalistas, pesquisadores e alunos, mudou paradigmas e conceitos da força policial em relação à forma de fiscalizar, focada anteriormente apenas no conhecimento da legislação. O aprimoramento técnico incluiu metodologias educacionais de preservação e conscientização.

“A educação ambiental desenvolvida pela Polícia Ambiental torna-se hoje muito mais preocupada com a formação do sujeito ecológico, numa perspectiva conservacionista, ante o caráter informativo de fortemente repressivo, para uma atuação preventiva com conhecimento técnico”, afirma o coronel Ângelo Rabelo, ex-comandante da PMA/MS e fundador do Instituto Homem Pantaneiro (IHP). Segundo ele, a repercussão positiva que o curso acumulou ao longo dos anos foi determinante para esse processo de transformações.

Proteção das bacias

Um dos primeiros resultados foi a criação da Guarda Ambiental Nacional, pelo governo federal, em 2008, e na atualidade a PMA passar a ter papel estratégico e relevante na conservação dos biomas e, sobretudo, na proteção e controle das bacias hidrográficas. Em alguns estados, como Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina, as unidades da PMA estão se instalando dentro das reservas e parques.

“Com a crise hídrica em algumas regiões, como São Paulo e o Nordeste, diante da pressão humana nos centros urbanos, a PMA passa a ser um ator efetivo do processo de recuperação e proteção das últimas manchas de nascentes”, observa Rabelo.

No Rio de Janeiro, a PMA passou a assumir prioritariamente as unidades de conservação, em convênio com a secretaria estadual de Meio Ambiente, e hoje está baseada nos parques estaduais do Tiririca e Desengano. “A nossa presença inibe os crimes ambientais, além de aumentar a eficácia da fiscalização com o apoio dos funcionários do parque”, explica o tenente Luiz Fernando Santos, aluno do curso e comandante da corporação instalada no Parque do Tiririca.

Força ecológica

Experiência bem sucedida também ocorre em Santa Catarina, onde a presença da PMA tem sido primordial para a proteção das nascentes do Rio Cubatão, que abastece Florianópolis, no Parque Serra do Tabuleiro. “Focamos as nossas ações para dentro do parque, monitoramento seus mananciais. A presença da unidade vem inibindo o desmatamento, assoreamento de rios e a caça”, diz o tenente Tatiano Cabral Broering, também aluno do curso.

A PMA mineira é pioneira nas articulações com o Ministério Público (MP) e órgãos de meio ambiente nas ações de fiscalização e controle ambiental por bacia hidrográfica. “Essa integração resulta em um planejamento estratégico amplo, com maior presença da nossa unidade nas áreas de risco, inibindo a ação humana e garantindo qualidade dos recursos hídricos”, aponta o major Valmir José Fagundes, que hoje atua a serviço do MP.

Em Mato Grosso do Sul, a PMA tem um exemplo prático da importância na formação de uma força ecológica com outras instituições. A unidade de Corumbá desenvolve um trabalho de fiscalização eficiente no Rio Paraguai, entre a cidade e o Parque Nacional do Pantanal, com o apoio logístico da Rede de Conservação da Serra do Amolar. De Janeiro a novembro, a PMA apreendeu nesta região remota e de fronteira 553 quilos de pescado, abordou 117 pessoas e fiscalizou 47 embarcações de pesca.

Oficiais doutores

O Curso “Estratégias para a Conservação da Natureza”, cuja 12ª edição foi realizada entre os dias 14 e 22 de novembro, também vem contribuindo para a formação profissional e o pensamento crítico dos policiais para fins de conservação no seu trabalho diário. Diante dos novos desafios, os oficiais estão se especializando em outras áreas, como biologia, direito, agronomia e gestão ambiental, com pós-graduação.