26/09/2017 13h30
Nesta semana, mais de cem nações debatem acordo global para proteger a saúde e o meio ambiente dos efeitos adversos da substância.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
RACHEL BARDAWIL
O mundo se reúne em Genebra, Suíça, para celebrar a entrada em vigor da Convenção de Minamata e o início dos trabalhos para apoiar a implementação desse novo acordo ambiental multilateral, que entrou em vigor no dia 16 de agosto de 2017. Durante toda a semana, de 24 a 29 de setembro, mais de uma centena de nações, inclusive o Brasil, participam da 1ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-1), tratado global para proteger a população e o meio ambiente dos efeitos adversos da substância.
A pauta da conferência envolve discussões sobre questões importantes, como por exemplo os guias para elaboração do plano de ação para a mineração artesanal de ouro, melhores práticas ambientais para os processos industriais listados na Convenção, diretrizes para o armazenamento interino de mercúrio e formulários de comércio de mercúrio. Participam das discussões pouco mais de 1 mil pessoas, entre representantes de governos, organizações não governamentais e organizações internacionais.
COMPROMISSO
“Ao chamar a atenção para os diferentes desafios enfrentados em diversas partes do mundo, autoridades governamentais serão capazes de, juntas, destacar o compromisso global de abordar os efeitos de mercúrio em todas as suas formas, como definido na Convenção”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Meio Ambiente, Jair Tannús. Ele representará o país no Segmento de Alto Nível, a ser realizado nos dias 28 e 29 de setembro, sob o tema Fazendo História sobre o Mercúrio.
O objetivo do Segmento de Alto Nível é fornecer uma plataforma específica para a entrada em vigor da Convenção. Jair Tannús adiantou que esse segmento também irá fornecer aos representantes das Nações Unidas, assim como a outros palestrantes, “a oportunidade de compartilhar suas perspectivas sobre o caminho de Minamata, suas aspirações para um mundo sem contaminação de mercúrio e informar sobre o trabalho realizado para apoiar a Convenção”.
PAÍSES SIGNATÁRIOS
No Brasil, o acordo foi validado tanto pela Presidência da República quanto pelo Congresso Nacional e entregue às Nações Unidas no dia 8 de agosto de 2017. Em todo o mundo, 81 países já ratificaram a Convenção sobre Mercúrio, que tem 128 nações signatárias.
A Convenção foi adotada em 2013 em Kumamato, no Japão, não longe da cidade de Minamata onde na década de 1950 contaminação por mercúrio de uma usina química causou um terrível custo humana na comunidade local. Em linhas gerais, o tratado global se compromete a proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos tóxicos de mercúrio e compostos de mercúrio, além de buscar soluções sustentáveis.
Acesse os documentos oficiais da Conferência
