30/09/2016 20h39
A empresa foi autuada em R$ 72 mil por voçoroca de 15 metros de profundidade em propriedade rural
Fonte: PMA
Policiais Militares Ambientais de Naviraí fiscalizaram uma propriedade rural no município de Iguatemi e constataram a existência de uma voçoroca dentro de uma área de preservação permanente (APP ), protegida de reserva legal e área agrícola.
A fiscalização, realizada nessa quinta-feira (29) após denúncias, constatou que a erosão possuía média de 100 metros de comprimento, 32 metros de largura e 15 metros de profundidade. A degradação provocou o assoreamento de um córrego que corta a propriedade.
Conforme constatação, os processos erosivos surgiram devido à remoção da vegetação sem ações de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais.
A empresa infratora, com domicílio jurídico em Naviraí, foi autuada administrativamente e multada em um total de R$ 72.020,00. Os responsáveis responderão por crime ambiental, que tem pena prevista de uma a três anos.
A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (Prade) junto aos órgãos ambientais.
