28/07/2014 15h40 – Atualizado em 28/07/2014 15h40

Organizações internacionais pressionam os governos de Moçambique, Brasil e Japão contra o ProSavana

Fonte: Brasil de Fato

Organizações da sociedade civil envolvidas na campanha “Não ao ProSavana” pretendem internacionalizar a iniciativa, além de acionar mecanismos jurídicos a nível nacional e das Nacões Unidas para responsabilizar os envolvidos no programa pelos danos que possam causar aos camponeses. Este plano de ações foi revelado na última terça-feira, durante uma coletiva de imprensa por conta da segunda Conferência Triangular dos Povos (de Moçambique, Brasil e Japão) realizada dia 24, em Maputo, que reuniu cerca de 250 pessoas.

Segundo as organizações, a decisão foi tomada como resultado da falta de resposta por parte dos governos à Carta Aberta publicada em agosto de 2013 que continha denúncias da sociedade civil referentes a usurpação de terras aos camponeses por parte de empresas de origem brasileira e japonesa que operam no ProSavana, nas província de Nampula, Zambézia e Niassa.

De acordo com Ana Paula Taucale, vice-presidente da União Nacional dos Camponeses de Moçambique (UNAC), as consequências negativas da implementação do ProSavana no país já prejudicam a vida dos camponeses, em particular das mulheres. Só no distrito de Monapo, província de Nampula, cerca de 3 mil hectares de terras foram retiradas dos camponeses locais, para dar espaço à monocultura da soja. Em Malema, mais de 10 mil famílias foram desapropriadas das suas terras.

“A retirada das terras dos camponeses acontece sem nenhuma consulta às comunidades tal como estabelece a Lei de Terras, e como camponeses a nossa profissão é a terra onde buscamos a produção através da agricultura familiar. Queremos apoio para desenvolver a agricultura dos camponeses em insumos agrícolas e acesso ao mercado para a comercialização dos nossos produtos agrícolas”, reivindicou

O pesquisador da UNAC, Vicente Adriano, acrescentou que as empresas estrangeiras que atuam no ProSavana têm conexões com às elites do poder político que na sua maioria atua como sócias dessas, que em alguns casos chegam a usurpar as terras aos camponeses com base em ameaças.

Agrotóxicos no Brasil

Organizações brasileiras também vão ter posição ativa na campanha contra o programa. William Clementino, vice-presidente da CONTAG no Brasil, afirmou que os movimentos vão reforçar a participação ativa da sociedade civil na campanha e lembrou do Proceder, programa que foi implementado no cerrado brasileiro e trouxe muitos problemas à região.

“O programa não vai produzir alimentos para as pessoas consumirem, mas sim para exportar ao mercado internacional, como é o caso da soja, algodão e o milho. Este programa também vai trazer problemas de saúde às populações locais, devido aos agrotóxicos que são emitidos com a produção destas culturas. Esse é um impacto que se verificou no Brasil, na implementação de um programa semelhante e até hoje, as crianças nascem com problemas de saúde”, explicou Clementino.