15/04/2014 16h27 – Atualizado em 15/04/2014 16h27
Fonte: RBA
A Suprema Corte da Índia reconheceu a existência de um terceiro gênero nesta terça-feira (15) ao aprovar uma medida que ordena o reconhecimento dos transexuais por parte do governo em documentos oficiais. “É o direito de cada ser humano escolher seu gênero. Não se trata de uma questão médica ou social, mas de direitos humanos”, explicou o juiz K. S. Radhakrishnan durante a sentença.
De acordo com o órgão judicial, os transexuais serão considerados como um “terceiro gênero neutro”. Na qualidade de cidadão indiano, eles devem ter acesso à educação e a todos os outros direitos, inclusive a oportunidades iguais “para que cresçam e alcancem seu potencial, sem importar sua casta, religião ou gênero”.
Um grupo de ativistas que buscavam direitos iguais perante a lei para a comunidade transexual deu início ao processo em 2012. “Hoje, pela primeira vez, eu sinto orgulho por ser indiano”, disse o ativista Laxmi Narayan Tripathi, acrescentando que transexuais sofreram discriminação e foram ignorados por muito tempo em um país tradicionalmente conservador.
Até o momento, os transexuais tinham de optar pela classificação “homem” ou “mulher” nos documentos oficiais. A partir de agora, eles passam a integrar o sistema de “discriminação positiva” que, desde 1950, reserva postos de trabalho público e em universidades aos membros das castas baixas. A integração vem após a Corte pedir ao Executivo para considerá-los como um grupo “social e economicamente subdesenvolvido”.
Na Índia, os transexuais e eunucos enfrentam grande discriminação e, muitas vezes, não encontram oportunidades fora da prostituição, pois são punidos por suas famílias e repelidos pela sociedade. No país, a homossexualidade havia sido legalizada em 2009, entretanto, em dezembro passado, o Supremo indiano voltou atrás e a declarou ilegal.
