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quinta-feira, 28 de março de 2024

Esquema na Petrobras existe “há pelo menos 15 anos”, diz MPF

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20/11/2014 10h43 – Atualizado em 20/11/2014 10h43

Fonte: Carta Capital

No parecer em que pede à Justiça Federal do Paraná o bloqueio dos bens das empreiteiras alvo da fase “Juízo Final” da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal afirma que o esquema criminoso investigado atua na estatal ao menos desde 1999. Subscrito pelo procurador regional Carlos Fernando dos Santos Lima e pelos procuradores Roberson Henrique Pozzobon e Diogo Castor de Mattos, o pedido é um dos tópicos da peça de 98 páginas em que o MPF resume as provas e indícios contra as empreiteiras produzidos pela Polícia Federal.

Na página 97, afirmam os procuradores: “Muito embora não seja possível dimensionar o valor total do dano é possível afirmar que o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobras, pelo que a medida proposta (sequestro patrimonial das empresas) ora intentada não se mostra excessiva”. De acordo com o MPF, as empreiteiras a terem no mínimo 10% de seus ativos bloqueados firmaram juntas ao menos 59,5 bilhões de reais em contratos com a Petrobras.

O juiz Sergio Moro negou o pedido de bloqueio dos ativos das empresas, temendo a quebra das companhias.. Argumenta o juiz: “Considerando a magnitude dos crimes e o tempo pelo qual se estenderam, não há condições de bloquear de imediato 5% ou 10% do montante dos contratos celebrados com a Petrobras ou mesmo sobre estimado ganho ilícito da empresa, sob pena de imediatos problemas de liquidez e de possível quebra das empresas, sendo de se lembrar que tratam-se das maiores empreiteiras do país e ainda envolvidas em diversas obras públicas espalhadas no território nacional, com o que a medida teria impactos significativos também para terceiros.”

Embora tenha negado o pleito do MPF, Moro concordou em bloquear valores em nome de 17 investigados, sendo o limite máximo para bloqueio de 20 milhões de reais para cada alvo. No documento em que pede o bloqueio das contas de Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa Óleo e Gás e Galvão Engenharia, os procuradores também detalham como atuavam cada uma das empresas em conluio com o doleiro Alberto Youssef.

Abaixo as empresas e quanto o MPF pedia que fosse bloqueado:

Camargo Corrêa – R$ 6,1 bilhões e US$ 17,17 milhões
OAS – R$ 10 bilhões e US$ 8,4 milhões
Mendes Junior – R$ 3,1 bilhões
Engevix – R$ 4,1 bilhões
Queiroz Galvão – R$ 8,9 bilhões e US$ 233,7 milhões
Galvão Engenharia – R$ 7,6 bilhões e US$ 5,6 milhões
Iesa Óleo e Gás – R$ 4,5 bilhões

Corrupção na Petrobras

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