18/07/2014 14h51 – Atualizado em 18/07/2014 14h51
Fonte: Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (18) que um eventual pedido de intervenção federal no Maranhão, por causa da situação no Presídio de Pedrinhas, em São Luís, não vai resolver os problemas da penitenciária. Desde o final ano passado, o sistema prisional do Maranhão enfrenta rebeliões e mortes de detentos.
Janot informou que está monitorando a situação e que só vai protocolar um pedido de intervenção no Supremo Tribunal Federal (STF) se houver omissão do governo maranhense. Segundo o procurador, a administração local está cumprindo os acordos firmados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP) para reduzir a superlotação e evitar a morte de mais detentos.
“Não existe solução mágica. Não temos uma solução que, de um dia para o outro, venha resolver aquela questão. São medidas de curto, médio e longo prazos. O que eu quero é evitar e que a omissão volte. Se eu entrar agora com o pedido de intervenção, eu posso melhorar essa questão?’, questionou o procurador. A resposta é “não”, disse ele.
O sistema prisional do Maranhão enfrenta uma crise que vem se agravando desde outubro do ano do passado, quando nove presos morreram durante uma rebelião.
Em janeiro deste ano, presos em Pedrinhas deram ordens para que delegacias de São Luís fossem atacadas e ônibus fossem incendiados. Em um deles, estava a menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu dois dias depois.
