30/08/2014 09h05 – Atualizado em 30/08/2014 09h05
Fonte: Agência Brasil
O Sistema Penitenciário Federal é agora dirigido pelo delegado da Polícia Federal Antônio Borges Filho. Ele substitui Dominique de Castro, que pediu exoneração do cargo. A mudança foi publicada, hoje (29), no Diário Oficial da União. Além de Dominique, os diretores das quatro penitenciárias federais, que compõem o sistema, também pediram exoneração.
As saídas dos diretores ainda não foram publicadas no Diário Oficial da União, mas as solicitações foram confirmados pela assessoria de imprensa do Ministério do Justiça, que prepara as substituições. A Agência Brasil entrou em contato com as penitenciárias de Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR), que compõe o sistema. O diretor da unidade de Catanduvas, Jessé Coelho de Almeida, confirmou o pedido de exoneração, mas preferiu não falar sobre os motivos que o levaram a pedir a saída.
Em nota, o Ministério da Justiça disse que as mudanças decorrem da nomeação do novo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, em maio deste ano. “Atendendo às novas diretrizes de gestão, algumas alterações na diretoria do sistema penitenciário federal serão feitas”, diz o texto, que acrescenta que mudanças já ocorreram em maio e junho.
Implementado em 2006, o Sistema Penitenciário Federal tem a função de custodiar presos, condenados ou provisórios, considerados de alta periculosidade e que estão submetidos ao regime fechado. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cada unidade tem capacidade para 208 detentos.
O novo diretor, Antonio Borges Filho, que atuou como consultor e delegado da Polícia Federal em São Paulo (SP), Foz do Iguaçu (PR), Florianópolis (SC), Brasília (DF) e Itajaí (SC), por 28 anos, assume o sistema federal em meio a críticas a todo o sistema penitenciário brasileiro. Apenas nesta semana, morreram oito detentos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão.
Hoje, o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh), Amerigo Incalcaterra, afirmou que o Brasil precisa rever sua política criminal e reduzir a violência nas prisões. “Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e cotidianas. As autoridades brasileiras devem reagir com urgência para construir um sistema carcerário respeitoso da dignidade humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado e em conformidade com os compromissos e obrigações internacionais do país”, disse.
