03/03/2015 16h09 – Atualizado em 03/03/2015 16h09
Fonte: PMMS
Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais realizaram nesta segunda-feira (2), em Bataguassu, o trabalho de fiscalização em combate à pesca predatória no lago da Usina Sérgio Motta, no rio Paraná, onde retiraram cinco redes de pesca com malhas 90 milímetros, medindo ao todo 500 metros. Durante a retirada dos petrechos foram soltos no rio, cerca de 10 kg de peixes das espécies, piau, curimbatá, tilápia e piranha que estavam vivos e presos aos petrechos de pesca proibidos. Os proprietários das redes não foram identificados.
Os petrechos do tipo redes de pesca são proibidos em rios do Estado de Mato Grosso do Sul, mas é permitido nos lagos das usinas hidrelétricas do rio Paraná para o pescador profissional, desde que identificados e com malha de tamanho de 140 milímetros ou maior.
Ocorre que muitos pescadores profissionais armam redes com malha menor à permitida, como neste caso, 90 mm, e não identificam. Também, muitos pescadores amadores utilizam esses petrechos sem previsão legal, o que caracteriza crime ambiental. Além disso, existem dificuldades de localização dos pescadores, pois eles armam os petrechos e só retornam para recolher os peixes. Dessa forma, ficam em um período pequeno no rio.
A PMA informa que continuará com a fiscalização no local para evitar a pesca predatória e a depredação dos cardumes. O uso de redes sem identificação ou com malha com tamanho inferior a 140 mm, por pescador profissional é crime. Para o pescador amador não há nenhuma possibilidade de uso de redes de pesca por lei, então seu uso também é crime. A pena para este crime é de um a três anos de detenção.
