09/09/2014 13h45 – Atualizado em 09/09/2014 13h45
PMA autua dono de chácara em R$ 4,8 mil por derrubada de madeira de lei ilegalmente
Fonte: Da Assessoria
Campo Grande – Policiais Militares Ambientais de Coxim (MS) localizaram ontem em uma chácara a derrubada ilegal de madeira da espécie “aroeira”, que é protegida por lei, além de outras espécies. O proprietário rural, residente em Coxim havia derrubado, em meio a uma mata, 12 árvores, sendo seis da espécie aroeira, quatro da espécie angico, uma piúva e uma garapa.
A madeira foi apreendida e o proprietário foi autuado administrativamente e multado em R$ 4.800,00. O infrator responderá por crime ambiental de exploração ilegal de madeira de lei. A pena é de um a dois anos de reclusão.
A espécie vegetal aroeira é protegida por lei. A portaria 83-N de 1991 do Ibama proíbe o corte da “aroeira” e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.
