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quinta-feira, 28 de março de 2024

PMA prende e autua sitiante por destruir mata ciliar de córrego

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26/02/2015 16h06 – Atualizado em 26/02/2015 16h06

Fonte: PM/MS

Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS) prenderam e autuaram administrativamente o proprietário de um sitio, distante 4 Km da cidade de Bodoquena (MS). O infrator, de 58 anos, destruiu e danificou floresta considerada de preservação permanente (APP). Ao proceder a limpeza de pastagem, empurrava a vegetação para o leito de um córrego existente na propriedade, ocasionando a obstrução parcial do curso natural da água e destruindo a mata ciliar.

A obra era realizada para a abertura de passagem das máquinas, não respeitando as distâncias e os limites estabelecidos em lei, haja vista, ter havido degradação na passagem de vazão do curso de água e a destruição das matas ciliares. O infrator foi orientado, autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil reais. As atividades foram paralisadas.

O infrator também recebeu voz de prisão e foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Bodoquena, onde foi autuado em flagrante pelo crime ambiental de degradação de área de preservação permanente e foi liberado após o pagamento de fiança. A pena para esse crime é de um a três anos de detenção. O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada (PRAD).

Dono de sitio é preso após destruir área de proteção permanente / Divulgação/PMA

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