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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Polícia Militar agrediu um jornalista por dia em protestos durante a Copa

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18/07/2014 10h53 – Atualizado em 18/07/2014 10h53

Fonte: Brasil de Fato

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou ontem (14) balanço de agressões cometidas contra profissionais de mídia no período da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, coletados pela entidade. Neste mês, apenas em São Paulo, cinco protestos de maior projeção questionaram a realização do torneio e os abusos policiais cometidos contra manifestantes. Atos no Rio de Janeiro, em especial o realizado no dia de encerramento da Copa, em Belo Horizonte, no Rio Grande do Sul e no Ceará também resultaram em múltiplas agressões a jornalistas.

No total, 35 repórteres, fotógrafos e cinegrafistas foram alvo de violência policial, contra três casos de profissionais de mídia hostilizados por manifestantes. De acordo com o relato das vítimas, 22 casos de agressão por parte de agentes de segurança pública foram propositais. Apenas no último ato organizado por movimentos sociais no Rio de Janeiro, que levou a Polícia Civil a deter preventivamente 19 pessoas e terminou em enfrentamento com a Polícia Militar, levou a 14 agressões a jornalistas, das quais oito teriam sido propositais, de acordo com as vítimas.

Os relatos de jornalistas dão conta de que, durante os protestos, policiais avançaram contra os profissionais de comunicação com chutes, socos, cassetetes, balas de borracha, bombas de gás e spray de pimenta; confiscou e destruiu equipamentos de fotografia e vídeo, violou a privacidade de celulares e computadores para coletar informações e interrompeu transmissões ao vivo de coletivos independentes de mídia. Confira, abaixo, vídeo do jornal Nova Democracia, que registra o momento em que um cinegrafista canadense é agredido e, na sequência, furtado por policiais militares durante os protestos de 13 de julho.

A íntegra do levantamento da Abraji, que inclui dados desde maio do ano passado, está disponível para download neste link. Levando em conta os casos de agressão contra comunicadores desde um mês antes dos protestos iniciados pela campanha do Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento da tarifa de trem, metrô e ônibus, foram 210 episódios de violência, dos quais 41 protagonizados por ativistas e 169 por policiais civis, militares, legislativos e guardas municipais.

Os números demonstram que as polícias que, de acordo com a Constituição, obedecem aos governos estaduais, desrespeitam a resolução nº 6 de 2013, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O artigo 5º pontua que “os repórteres, fotógrafos e demais profissionais de comunicação devem gozar de especial proteção no exercício da profissão, sendo vedado qualquer óbice à atuação, em especial mediante o uso da força”. O texto ressalta que a garantia de atuação a comunicadores é essencial “para o efetivo respeito ao direito humano à liberdade de expressão, no contexto de manifestações e eventos públicos.”

Truculência tem sido regra da PM
As agressões a jornalistas somam-se à violência que se tornou característica das ações da Polícia Militar, antes e durante a realização da Copa do Mundo: com o reforço dos equipamentos de repressão de primeira linha adquiridos para garantir a segurança durante o torneio e com liberdade para adotar táticas que contrariam a Constituição Federal, como prisões preventivas e a suspensão dos direitos de ir e vir e de reunião pública.

A ofensiva do aparato estatal ameaçou até o direito de greve durante paralisação dos metroviários, às vésperas da Copa. Na ocasião, policiais da Tropa de Choque invadiram estações do metrô para dispersar funcionários que se reuniam para dar andamento à negociação salarial da categoria

Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal, considera que trabalho de comunicadores inibe abusos da polícia e não pode ser impedido, 'em especial mediante uso da força'

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