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quinta-feira, 28 de março de 2024

Assembleia realiza audiência pública para debater conflito de terras indígenas

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30/06/2015 18h51 – Atualizado em 30/06/2015 18h51

Assembleia realiza audiência pública para debater conflito sobre terras indígenas

A audiência está agendada para acontecer no dia 6 de julho, às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa de MS.

Fonte: Portal AL/MS

Deputados estaduais e federais de Mato Grosso do Sul estão buscando agendar uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em uma tentativa de dar solução ao conflito por terras consideradas indígenas em Mato Grosso do Sul.

Mara Caseiro (PTdoB), Zé Teixeira (DEM), Paulo Corrêa (PR), Antonieta Amorim (PMDB) e Eduardo Rocha (PMDB) encabeçam o movimento na Assembleia Legislativa. Eles agendaram para o dia 6 de julho, às 10h, nova audiência pública para tratar sobre o tema.

O debate foi solicitado pelos próprios produtores rurais, que se reuniram ontem (29), com parlamentares e prefeitos na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). A reunião aconteceu após as últimas invasões ocorridas na região Sul do Estado.

Nos últimos dias, três propriedades rurais foram ocupadas pelos indígenas. Na segunda-feira (22), a fazenda Madama, em Coronel Sapucaia, foi invadida. Os índios só deixaram o local depois de produtores rurais enfrentá-los. Em Aral Moreia, as fazendas Água Boa e 27 Estrelas também foram ocupadas pelos índios na quarta-feira (24).

Durante o encontro na Assomasul, Mara Caseiro desabafou e disse que tem vergonha de pertencer à classe política em um país “tão sem vergonha quanto o Brasil”.

“Não sei mais o que podemos fazer, dá muito desânimo, porque já conversamos com a ministra Gleisi Hoffmann, levamos todas as demandas discutidas em audiência pública aqui em Mato Grosso do Sul, falamos com o ministro José Eduardo Cardozo, pedimos socorro, mas nada aconteceu”, lamentou, destacando que a classe produtora está saindo totalmente enfraquecida desse processo.

Para a deputada, trata-se de uma ação orquestrada para acabar com o setor produtivo no País, sem que a presidente Dilma Rousseff tome qualquer tipo de providência.

“Me causa indignação ver as pessoas terem que sair de suas casas, vendo suas propriedades invadidas sem nada poderem fazer. Me causa desespero saber quer as propriedades estão sendo depredadas, que as lavouras e insumos e estão sendo destruídos, e ninguém faz nada. Rasgam a Constituição brasileira e fica tudo por isso mesmo”, disparou.

No início do mês o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), conversou com o ministro da Justiça sobre a questão indígena. Na ocasião, ele se comprometeu em dar um posicionamento em 30 dias, mas até agora não houve respaldo.

Agora, a bancada federal tenta uma nova agenda não só com José Eduardo Cardozo, mas também com o presidente do STF (Superior Tribunal de Justiça), ministro Ricardo Lewandowski.

Mara Caseiro realizou audiência pública no dia 27 de maio de 2013 e, por meio de documento, resultante dos debates, comunicou o Ministério da Justiça sobre o risco de mortes durante os conflitos agrários. Dias depois, o índio Oziel Gabriel perdeu a vida durante confronto em Dois Irmãos do Buriti.

“Vamos continuar a perder vidas se nada for feito”, alertou a parlamentar.

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