05/03/2015 13h49 – Atualizado em 05/03/2015 13h49
Especialistas e movimentos sociais alertam para importância de se alterar lógica em que a maioria absoluta da sociedade é representada por um Congresso Nacional eleito pelo poder da minoria
Fonte: RBA
Brasília – A necessidade de enfatizar nas mobilizações populares pela reforma política que o que se quer é um novo modelo da estrutura política do país, algo mais complexo do que simples alterações nas regras eleitorais, foi consenso no seminário realizado na quarta-feira (4) pela CUT no Senado. Além de representantes de sindicatos de todo o país, participaram especialistas, movimentos sociais e entidades diversas da sociedade civil.
Se a mudança não passar por itens que transformem radicalmente a estrutura em vigor no país, várias normas do atual modelo serão mantidas, assim como as desigualdades. Segundo enfatizaram os oradores, é importante mudar a forma de financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas privadas.
O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães destacou a importância da pressão popular. Para ele, o país está diante de uma séria investida conservadora para aprovar o financiamento privado de campanhas com a retomada da tramitação de projetos antigos, pela Câmara dos Deputados. Os projetos são considerados um retrocesso pelo teor que apresentam, sem contemplar os principais anseios da população.
Ele defende que a mobilização social para conter a investida conservadora no Congresso parta de entidades como a CUT, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as demais centrais sindicais, o que já vem ocorrendo.
Guimarães disse que o tempo preocupa. Considerou louváveis o apelo por uma constituinte exclusiva pela reforma política, ressalvando que o processo, talvez, demore muito a ser aprovado, motivo pelo qual acredita que o momento é de urgência. “Temos de ficar alerta quanto a isso”, frisou.
O embaixador sugeriu que, em paralelo às mobilizações pela reforma, seja intensificada a pressão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Gilmar Mendes devolva o seu voto-vista referente à ação da OAB que pede avaliação da constitucionalidade do financiamento privado de campanhas, o que levará à continuidade da votação no plenário do tribunal. E, também, que se discuta uma forma de financiamento privado individual, para que a proposta das entidades não fique apenas no campo do financiamento público.
“O importante é mudarmos a lógica atual. Por conta desses financiamentos de empresas aos políticos, a maioria absoluta do país é representada hoje por uma enorme minoria no Congresso Nacional”, disse.
