01/09/2014 14h17 – Atualizado em 01/09/2014 14h17

Posse de Luís Roberto Barroso como ministro substituto no TSE será na terça-feira (2)

Fonte: TSE

Será realizada nesta terça-feira (2), às 18h30, no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cerimônia de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no cargo de ministro substituto da Corte eleitoral.

A escolha do ministro ocorreu no dia 11 de junho, durante sessão plenária do STF. Barroso assumirá a vaga de integrante substituto aberta em razão da posse do também ministro do STF Luiz Fux como membro efetivo do TSE.

Perfil

Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso foi empossado como ministro do STF em 26 de junho de 2013. Foi advogado constitucionalista, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador do Estado.

O ministro é Mestre em Direito pela Yale Law School, Doutor em Direito Público pela UERJ e Visiting Scholar pela Harvard Law School.

Dentre os vários livros publicados pelo ministro estão: Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo e El neoconstitucionalismo y la constitucionalización del derecho.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares – sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República –, e sete ministros substitutos, oriundos da mesma origem dos titulares.

EC/GA