15/09/2014 18h24 – Atualizado em 15/09/2014 18h24
Professor Ailton propõe criação do Programa Bolsa Transporte Universitário para estudantes amamabienses
Fonte: Da Redação
Amambai (MS) – Para evitar a evasão escolar de estudantes universitários amambaienses que frequentam faculdades localizadas nos municípios de Ponta Porã e Dourados, o vereador Professor Ailton (PSB) está propondo ao executivo municipal a criação do Programa Bolsa Transporte Universitário.
Neste sentido, o parlamentar apresentou requerimento na sessão ordinária do legislativo municipal, ocorrida nesta segunda-feira (15), solicitando ao executivo municipal as seguintes informações:
a) Qual a análise socioeconômica e demanda de universitários que necessitam de auxilio financeiro para custeio de transporte para Dourados e Ponta Porã?
b) As secretarias municipais de Educação e de Assistência Social já realizaram esse estudo? No caso de a resposta a esta indagação ser negativa, qual a dificuldade ou impedimento encontrado para a realização do mesmo?
c) Qual a previsão de o referido estudo ser realizado?
d) Existe a possibilidade do Poder Executivo, através de políticas públicas, criar a Bolsa Transporte aos universitários que se enquadram na renda per capita de ¼ do salário mínimo visando à permanência dos mesmos em cursos superiores nas faculdades localizadas nos municípios de Dourados e Ponta Porã? Em caso de negativa, qual o impedimento para tal ação?
De acordo com Professor Ailton, os levantamentos referentes às condições socioeconômicas e a demanda de universitários que necessitam de auxílio financeiro para custeio de transporte são essenciais para definição de política pública que garanta o acesso e a permanência dos alunos nas universidades.
“Sabemos que a administração municipal não tem nenhuma obrigação constitucional com a educação superior, mas a prefeitura de Amambai poderia estudar a possibilidade e oferecer subsídio aos estudantes universitários, garantindo assim, o acesso e a permanência dos mesmos nos cursos, conforme determina a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996)”, lembra o vereador Professor Ailton.
Custo transporte
O vereador apresentou os valores que foram pagos no mês de agosto deste ano pelos estudantes universitários para se deslocarem até as cidades de Ponta Porã e Dourados.
a) Dourados: quatro ônibus; lotação aproximada de 250 acadêmicos; valor cobrado por acadêmico, R$ 120,00; total no mês, R$ 30.000,00 e o valor total anual, R$ 360.000,00;
b) Ponta Porã: dois ônibus; lotação aproximada de 70 acadêmicos; valor cobrado por acadêmico, R$ 60,00; total no mês, R$ 4.200,00 e valor total anual, R$ 50.400,00.
