19/06/2018 10h38
Fonte: ALMS
Todas as servidoras públicas de Mato Grosso do Sul deverão realizar os exames de câncer de mama e de colo de útero anualmente, caso projeto de lei apresentado nesta terça-feira (19) seja aprovado.
A proposição é de autoria do deputado Maurício Picarelli (PSDB) e também inclui as servidoras contratadas. O projeto autoriza a dispensa ou um dia de folga às mulheres que forem realizar o exame, tendo elas que apresentar o comprovante do exame realizado em no máximo cinco dias. O mesmo deverá ser arquivado na ficha funcional da servidora.
O projeto ainda determina que, se aprovado, a nova lei também será estendida às mulheres empregadas na iniciativa privada. “Um dos fatores que dificultam o tratamento dessa doença é o estágio avançado em que é descoberta. Por esta razão, o diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de cura”, justificou o deputado autor. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
