09/05/2019 13h33

Justiça concede saída temporária para o Dia das Mães a detentos(as) de Amambai

27 detentos(as) que cumprem pena no regime semiaberto saem nesta sexta-feira (10) e retornam no dia 16 de maio


Fonte: Redação

 
Foto: Moreira Produções Foto: Moreira Produções

Amambai (MS)- 27 presos(as) no regime semiaberto de Amambai receberão nesta sexta-feira (10), o indulto de Dia da Mães, popularmente conhecido como saidinha.

A saída temporária do detento(a) é normatizada pela Lep – Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 e é determinada pela Vara de Execução Penal do Interior, que estabelece através da portaria 003/2018 as datas de saída e retorno dos presos(as).

Dos 27 presos(as) que têm direito ao indulto, 18 ficarão em Amambai; 3 estão autorizados pela Justiça a se dirigir para as cidades de Ponta Porã, Aral Moreira e Dourados e mais 3 irão ao estado do Paraná, 2 a Santa Catarina e 1 a São Paulo.

 
Vanderlei Hermann é o diretor do presídio de Regime Semiaberto de Amambai / Foto: Divulgação Vanderlei Hermann é o diretor do presídio de Regime Semiaberto de Amambai / Foto: Divulgação

"Eles ficam ainda mais cientes da falta que fazem no convívio familiar"

— Vanderlei Hermann, diretor do Semiaberto de Amambai

De acordo com o diretor do presídio Semiaberto em Amambai, Vanderlei Hermann, essas saídas oportunizam ao detento(a) um momento de reintegração ao convívio familiar, fortalecendo os laços e acelerando o seu processo de ressocialização. "Essas saídas são muito importantes pois confortam os entes e fortalecem os laços uma vez que o interno(a) está na fase final do cumprimento de sua pena e precisa ser novamente inserido na sociedade (...) depois dessa saída, ao retornarem à unidade, eles ficam ainda mais cientes da falta que fase no convívio familiar", explicou Hermann.

Datas de indulto

Na mesma portaria que esclarece as datas de saída e retorno dos detentos, fica decidido também as datas nas quais eles terão direito ao indulto durante o ano. Em 2019, serão cinco saídas de 7 dias cada. A primeira foi no período do ano novo, agora para o Dia das Mães. Os presos também serão liberados para o Dia dos Pais, em agosto; para o Dia da Padroeira do Brasil em outubro e para o Natal, em dezembro.

Quem tem direito

Segundo Hermann, para que o detento tenha direito ao Indulto ele precisa ter cumprindo pelo menos 1/6 da pena, ter uma conduta favorável dentro do sistema e não ter cometido falta durante o cumprimento da pena.

Regime Semiaberto

Atualmente o presídio de Regime Semiaberto de Amambai conta com 40 internos(as). Nesse tipo de cumprimento de pena, a pessoa tem o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade penitenciária à noite. Além disso, o detento(a) tem o benefício de reduzir o tempo de pena através do trabalho: um dia é reduzido a cada três dias trabalhados.


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