11/03/2019 21h08
A proposição é do vereador Ismael Guarani Kaiowá (MDB)
Fonte: Redação
Amambai (MS) – Afirmando que a análise dos pedidos de benefícios, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), tem demorado cerca de seis meses para serem analisados, o vereador de Amambai, Ismael Guarani Kaiowá (MDB), está requerendo uma Audiência Pública para debater o assunto.
Ismael afirma que a forma centralizada para análise dos pedidos de benefícios, estabelecida pelo Instituto, em novembro de 2018, que coloca em fila única os pedidos, independente dos locais onde foram requeridos, tem trazido prejuízos as comunidades indígenas, assim como para todas as pessoas que precisam requerer o benefício.
De acordo com o vereador, no Mato Grosso do Sul existem somente dois grupos de profissionais que analisam os requerimentos: um em Dourados e outro em Campo Grande. “Hoje, devido a centralização em apenas dois locais, as análises levam até seis meses para serem concluídas. Antes, quando os procedimentos de análise eram realizados na Agencia do INSS de Amambai, os benefícios eram decididos em apenas 30 dias”, lembra Ismael.
“Ora, as comunidades indígenas não recebem telegrama, não tem acesso a correios eletrônicos, em sua maioria, e com o novo prazo de deferimentos de benefícios, têm padecido de várias formas”, reforça o vereador.
“Diante do exposto, requeremos através dessa audiência pública que o INSS preste satisfações à população, sobremaneira à população indígena e que considere as peculiaridades dessa para conferir autonomia aos servidores das agências e celeridade às decisões de benefícios”, conclui o representante das comunidades indígenas no poder legislativo de Amambai, Ismael Guarani Kaiowá.
Audiência Pública
Para resolver o problema e garantir agilidade nos encaminhamentos dos requerimentos, o vereador está propondo a realização de uma Audiência Pública, no dia 08 de abril, no plenário da Câmara de Vereadores com a presença de representantes do Ministério Público Federal de Ponta Porã, Ministério Público de Amambai, Coordenação Regional da FUNAI de Ponta Porã, Gerencia Executiva do INSS de Dourados, Agencia de Previdência Social de Amambai, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e lideranças indígenas das comunidades das aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari, localizadas no município de Amambai; da aldeia Taquaperi, do município de Coronel Sapucaia e das aldeias Pirajuí, Sete Cerros, Arroio Corá, Paraguassu e Potrero Guasu, do município de Paranhos.
A proposta do vereador foi aprovada pelo plenário do poder legislativo de Amambai, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (11). Por unanimidade os vereadores aprovaram o requerimento número 016/2019, de autoria do vereador Ismael e subscrito pelos demais membros da Casa de Leis.
