09/04/2019 21h08
Prefeitura de Amambai realiza audiência pública para debater LDO nesta quinta-feira (11)
Fonte: Bruna Corrêa/Decom
Amambai (MS) – A Prefeitura de Amambai convoca a sociedade em geral para participar de uma Audiência Pública que tem como finalidade debater e contribuir para a elaboração da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) do município para o exercício de 2020.
Durante o evento, serão colhidas sugestões de organizações representadas por associações, entidades, clubes de serviço, instituições e representantes de segmentos diversos. Tais sugestões serão protocoladas por escrito e anexadas a ata.
A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, estadual e federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação dos recursos financeiros.
O projeto da LDO é exclusivo do Poder Executivo Municipal e deverá ser encaminhado para aprovação na Sessão Legislativa até o dia 15 de abril de cada ano.
A programação acontece nesta quinta-feira, 11 de abril, no Plenário Lourino de Jesus Albuquerque da Câmara Municipal de Vereadores de Amambai, com início às 18h30.
