31/07/2018 23h39

Fragmentação Partidária


Por Fausto Matto Grosso

 

Desde a reeleição de Lula em 2006, os resultados eleitorais sempre mostraram o mapa do Brasil dividido em duas cores: norte e nordeste, vermelhos e o centro- oeste, sudeste e o sul, azuis. É a representação da polarização política entre PT e PSDB e da hegemonia por eles criadas nos últimos anos. Nas eleições de 2018 o futuro desses dois partidos pode estar em jogo.

Tendo já começado o período das convenções partidárias a maioria dos candidatos presidenciais ainda continua sem vice-presidentes, o que mostra o estado líquido da atual política brasileira, a fluidez das alianças. A inconsistência é geral e aponta para a renovação zero. Exemplo disso foi a disputa pelo apoio do Direitão fisiológico, vulgo Centrão, por Ciro Gomes e Geraldo Alckmin. O Centrão foi base de sustentação dos últimos governos petistas.

Algumas pessoas atribuem os males da política à proliferação de partidos, mas propõem apenas soluções quantitativas menosprezando questões qualitativas de fundo.

Atualmente, temos um total de 35 partidos registrado no Tribunal Superior Eleitoral, 28 dos quais tem representação no Congresso Nacional. Mas existem mais 52 tentando se registrar. Se o número é chocante, a qualidade ainda é o maior problema.

Essa fragmentação política não é fácil de resolver. Seu enfrentamento exige tanto a reforma das regras eleitorais, como modificações da cultura política dos cidadãos e dos partidos. Também existem limites para a reformulação dos partidos a partir do Estado, afinal estes são instituições da sociedade, que se apoiam no principio constitucional da livre organização partidária. Em um país democrático essas modificações serão demoradas. Mudanças culturais são processos de longo prazo, que exigem longa aprendizagem, tanto das instituições como das pessoas.

Embora insuficiente para criar um momento de renovação do quadro político, a Reforma Política de 2016 trouxe alguns pontos positivos que ajudarão, em médio prazo, a enfrentar o problema da fragmentação partidária: a proibição de coligação em eleições parlamentes (a partir das eleições de 2020), e o limite de gastos por candidatos – as previsões são de que nas próximas eleições presidenciais serão gastos, somando todos os candidatos, 45% do valor declarado da campanha de Dilma Rousseff de 2014.

Outra boa novidade é que os pequenos partidos, aqueles que tiverem real proximidade programática, poderão se unir em Federações permanentes que deverão atuar com identidade política única, resguardada a autonomia estatutária das legendas que a compõem. Isso permitirá a aproximação e a eventual fusão de partidos.

Mas muitas outras questões ainda tem que ser enfrentadas. Nesse sentido, o Fundo Partidário, que serve ao funcionamento rotineiro dos partidos deve ser extinto, afinal eles devem ser da sociedade e não do Estado. Assim como já foi feito com imposto sindical. Mas julgo legitima a troca do financiamento privado pela criação do Fundo Eleitoral na Reforma Política de 2016. Afinal, a escolha de mandatários em eleições livres tem natureza institucional.

Se partidos devem ser representações de ideias existentes na sociedade, eles que consigam seguidores e apoiadores, e assim poderão deixar de serem meros cartórios a serviço dos profissionais da política.

Mas o que propõe o eleitor raivoso a respeito disso: o nada, a verdade líquida, descompromissada, cada um julga estar certo com a sua verdade. Essa mística individualista, de fundo liberal, só pode produzir equívocos e atualmente é um dos vetores do crescimento do populismo. Os indivíduos não acumulam história, as instituições sim. Não há solução à margem das instituições. Mas isso é outra história.

FAUSTO MATTO GROSSO
Engenheiro Civil, professor aposentado da UFMS

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