06/05/2019 22h40
Com águas de Bonito em “jogo”, TJ vai tentar acordo com donos de 9 fazendas
Em novembro, o Rio da Prata se tornou um rio de lama, levantando alerta sobre avanço da agricultura
Fonte: Aline dos Santos/CG News
Com a transparência das águas de Bonito “em jogo”, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) marcou audiência no dia 23 para tentar a conciliação entre lados até então opostos e sem acordo: fazendeiros e MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Em novembro do ano passado, o Rio da Prata se tornou um rio de lama, levantando o alerta sobre o perigo das águas turvas para o município cartão-postal de Mato Grosso do Sul e destino de 230 mil turistas por ano.
Agora, o desembargador Alexandre Bastos vai reunir, no Fórum de Bonito, a promotoria e denunciados por dano ambiental, como representantes das fazendas Monalisa e Rio Grande, apontadas como causadoras do turvamento do Rio da Prata; e da fazenda São Francisco, onde drenos secam o brejão do rio, área úmida que funciona similar aos rins, filtrando os sedimentos. Outras sete fazendas tiveram os representantes convidados porque estão nas áreas de influência do Rio da Prata.
“Registrando que o presente processo carrega na sua essência muito mais que uma demanda entre os proprietários/produtores e o parquet estadual [MP], eis que tem por tema central a preservação de um dos maiores ativos ambientais do Estado, mais uma vez decido lançar mão do caminho da conciliação e da busca da efetividade da atuação jurisdicional. Em jogo, portanto, a transparência das águas de Bonito”, afirma o desembargador, no despacho que marcou a audiência de conciliação para 23 de maio.
A decisão é num recurso que tramita na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O agravo foi apresentado pela defesa dos proprietários das fazendas Monalisa e Rio Grande, que chegaram a ter valores bloqueados após multas, no fim do ano passado. A decisão da Justiça de Bonito mandou bloquear R$ 400 mil, sendo bloqueados R$ 278 mil. O tribunal suspendeu o bloqueio de bens e fez uma primeira audiência de conciliação em 14 de janeiro.
No recurso, a defesa aponta que houve deturpação da realidade dos fatos pelo Ministério Público. “Imputa aos ora agravantes, proprietários e um deles arrendatário, de somente duas propriedades de toda a microrregião com declividade a desaguar no Rio da Prata com área total estimada de 4.500ha (quatro mil e quinhentos hectares), toda a responsabilidade pelo turvamento das águas de mencionado rio e, por pouco, não também pelas próprias chuvas ocorridas no local”.
Meio Ambiente
06/05/2019 13:21
Com águas de Bonito em “jogo”, TJ vai tentar acordo com donos de 9 fazendas
Em novembro, o Rio da Prata se tornou um rio de lama, levantando alerta sobre avanço da agricultura
Aline dos Santos
Imprimir Enviar por E-mail
De águas cristalinas, Rio da Prata foi tomado por lama em novembro de 2018.
De águas cristalinas, Rio da Prata foi tomado por lama em novembro de 2018.
Com a transparência das águas de Bonito “em jogo”, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) marcou audiência no dia 23 para tentar a conciliação entre lados até então opostos e sem acordo: fazendeiros e MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Em novembro do ano passado, o Rio da Prata se tornou um rio de lama, levantando o alerta sobre o perigo das águas turvas para o município cartão-postal de Mato Grosso do Sul e destino de 230 mil turistas por ano.
Agora, o desembargador Alexandre Bastos vai reunir, no Fórum de Bonito, a promotoria e denunciados por dano ambiental, como representantes das fazendas Monalisa e Rio Grande, apontadas como causadoras do turvamento do Rio da Prata; e da fazenda São Francisco, onde drenos secam o brejão do rio, área úmida que funciona similar aos rins, filtrando os sedimentos. Outras sete fazendas tiveram os representantes convidados porque estão nas áreas de influência do Rio da Prata.
“Registrando que o presente processo carrega na sua essência muito mais que uma demanda entre os proprietários/produtores e o parquet estadual [MP], eis que tem por tema central a preservação de um dos maiores ativos ambientais do Estado, mais uma vez decido lançar mão do caminho da conciliação e da busca da efetividade da atuação jurisdicional. Em jogo, portanto, a transparência das águas de Bonito”, afirma o desembargador, no despacho que marcou a audiência de conciliação para 23 de maio.
A decisão é num recurso que tramita na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O agravo foi apresentado pela defesa dos proprietários das fazendas Monalisa e Rio Grande, que chegaram a ter valores bloqueados após multas, no fim do ano passado. A decisão da Justiça de Bonito mandou bloquear R$ 400 mil, sendo bloqueados R$ 278 mil. O tribunal suspendeu o bloqueio de bens e fez uma primeira audiência de conciliação em 14 de janeiro.
No recurso, a defesa aponta que houve deturpação da realidade dos fatos pelo Ministério Público. “Imputa aos ora agravantes, proprietários e um deles arrendatário, de somente duas propriedades de toda a microrregião com declividade a desaguar no Rio da Prata com área total estimada de 4.500ha (quatro mil e quinhentos hectares), toda a responsabilidade pelo turvamento das águas de mencionado rio e, por pouco, não também pelas próprias chuvas ocorridas no local”.
Para a audiência de conciliação, a expectativa da defesa é otimista. “É benéfico para ambas as partes. Uma forma mais rápida e clara para resolver a situação”, afirma o advogado Gervásio Alves de Oliveira Neto.
Drenos da discórdia – O brejão do Rio da Prata é uma área úmida no limite entre Bonito e Jardim. A região tem várias pequenas nascentes e os solos férteis atraem a agricultura.
Em 2016, a PMA (Polícia Militar Ambiental) descobriu 46 quilômetros de drenos para secar a área de banhado, propiciando o uso para agropecuária, na fazenda São Francisco e aplicou multa milionária.
No mesmo ano, o MP/MS entrou com ação civil pública contra o proprietário da fazenda. Os drenos chegaram a ser fechados, mas voltaram à atividade e provocam polêmica sobre os prejuízos ambientais.
Ao Campo Grande News, em entrevista no mês de dezembro, o promotor Alexandre Estuqui Junior fez crítica incisiva. “Estamos discutindo o óbvio. Se perguntam para o médico se é comum matar pessoas de propósito, é obvio que não. É comum a gente destruir o meio ambiente e o Rio da Prata? É óbvio que não. É algo que a gente não consegue entender. Estamos, de forma desesperada, tentando dar sobrevida ao Rio da Prata por entender que ele é essencial para o nosso ecossistema”, afirmou. A reportagem não conseguiu contato com o promotor hoje.
Na ocasião, a defesa do fazendeiro destacou que foram feitos por serem plenamente regular, com boa fé e sem nenhum intuito de cometer crime ambiental. Nesta segunda-feira, o advogado Gustavo Beltrão afirma que vai participar da audiência de conciliação. “Estamos sempre dispostos a conversar sobre o assunto e cumprir a determinação das autoridades”, afirma. Segundo ele, até então, o Ministério Público tem adotado posição inflexível.
Sobre a reunião, o advogado pondera que cada proprietário tem uma situação jurídica. Ou seja, nem todos são autores de dano ambiental. “Nunca teve problema no rio, não houve infração ambiental lá”, afirma Beltrão, sobre a situação da fazenda São Francisco.
Também vão participar da reunião representante do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
