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quinta-feira, 28 de março de 2024

Kemp defende recursos para Educação e apresenta projeto de lei

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09/05/2019 21h52

Fonte: Fernanda Kintschner/Agência AL/MS

Recentes anúncios de cortes e contingenciamento de recursos para as universidades e institutos federais pelo Governo Federal foram tema de debate entre os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul, em sessão nessa quarta-feira (8). Indignado, o deputado Pedro Kemp (PT) defendeu que o Ensino Superior precisava ainda mais de recursos e que, consequentemente, está sendo muito prejudicado.

“Parece que estão querendo voltar aos tempos obscuros, que estão com raiva da luz, da ciência, da cultura, da tecnologia, do estudo e da própria educação. Criticam as ciências humanas, que faz o pensar e a Filosofia, que é justo o conhecimento sobre todas as coisas. Estamos vivendo um tempo de perseguição ao pensamento. Esse é um governo ignorante”, criticou Kemp, que é formado em Filosofia, Psicologia e Teologia.

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Em defesa ao atual governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o deputado Coronel David (PSL) falou em aparte. “Os filósofos de hoje deturpam os discursos, assim como a imprensa. O que está ocorrendo é o contingenciamento para investir mais na Educação Básica. Houve um reajuste no orçamento da Educação, como há em qualquer governo”, disse o deputado que leu matérias com cortes de gastos no mesmo setor feito pelas administrações dos ex-presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff.

Em contraponto, Kemp citou notícias com investimentos que superaram quaisquer governos. “Foram R$ 1,5 milhão em bolsas integrais pelo Prouni, outros R$ 1,5 milhão para o Fies [programas de financiamento estudantil], sem contar a inauguração de mais 18 universidades federais e 173 campi nas universidades existentes e ainda outros 360 institutos federais. O que o Bolsonaro está fazendo são cortes e não remanejamento. Tem universidade já sem água e sem luz. Isso é revoltante”, argumentou.

O deputado Gerson Claro (PP) disse que admira a defesa à Educação. “Porém precisamos das resoluções dos problemas, se é de contingenciamento que precisa, vamos para a solução”, afirmou. João Henrique (PR) afirmou que o Governo Federal está fazendo o que pode, inclusive na questão do armamento também criticada por Kemp, que estaria recebendo mais atenção do que a Educação, pasta de deveria ser prioritária. “Nas maiores ditaduras a primeira coisa foi desarmar a população. Temos que armar sim o homem do campo, que vive sem segurança”, finalizou.

Projeto de Lei
Ainda durante a sessão o deputado Pedro Kemp apresentou um Projeto de Lei para que as pessoas diagnosticadas com fibromialgia possam ter o benefício do atendimento prioritário. A proposta apresentada e pretende incluir essas pessoas na redação da Lei 3.530/2008, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, lactantes, mulheres com bebês de colo, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – confira aqui.

Segundo justificou o deputado, a fibromialgia é uma doença caracterizada por dores crônicas que se instalam em diversas partes do corpo, principalmente nos tendões e articulações, potencializando a sensibilidade à dor. “A prioridade facilitará a realização dos serviços simples do dia a dia, em que as pessoas são por vezes submetidas a filas extensas”, argumentou Kemp.

O projeto normatiza que os estabelecimentos comerciais de serviços e similares ficam obrigados a fixarem em local visível placa identificando as pessoas que possuem esse direito. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Deputado Pedro Kemp discursou contra o corte de recursos para o Ensino Superior / Foto: Luciana Nassar

Deputados usaram o aparte para defender o Governo Federal

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