19/10/2018 09h30
Dez órgãos federais estão com chamadas públicas abertas para agricultura familiar
Ao todo, serão investidos mais de R$ 9 milhões na aquisição de alimentos produzidos pelos pequenos agricultores
Fonte: Br.gov
Com o objetivo de fomentar a economia local por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), dez unidades do Exército e da Aeronáutica estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Serão investidos mais de R$ 9 milhões na compra de legumes, frutas, hortaliças, cereais e carnes.
As unidades das Forças Armadas que receberão os alimentos estão localizadas nos estados de Rondônia, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Os processos de compra integram o PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Inscrição
É necessário ficar atento ao prazo de envio das propostas, que se encerram em diferentes datas. Por meio do Portal de Compras da Agricultura Familiar é possível acessar cada um dos editais. De acordo com a legislação, pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais devem vir da agricultura familiar. No entanto, cada agricultor pode vender até R$ 20 mil, anualmente, por órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
