11/05/2019 21h39
Presidente usou Twitter para falar de urgência em aprovar reforma
Fonte: Heloisa Cristaldo;Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou neste sábado (11), por meio de redes sociais, que é preciso que a reforma da Previdência seja aprovada sem sofrer muitas modificações para que o país avance economicamente. Atualmente, a proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) está em discussão em comissão especial, na Câmara dos Deputados.
“Precisamos hoje aprovar a Nova Previdência sem tantas modificações para que o mercado ganhe a confiança no Brasil e possamos evoluir cada vez mais”, afirmou.
Bolsonaro também defendeu as medidas de desburocratização que o governo vem tomando com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e, assim, facilitar a abertura de filiais de empresas estrangeiras no Brasil e atrair mais investimentos para o país.
Jair M. Bolsonaro
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@jairbolsonaro
· 14h
Respondendo a @jairbolsonaro
A redução se tornou possível com a publicação do Decreto 9.787/2019 no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9). Saiba mais detalhes em @MinEconomia .
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Precisamos hoje aprovar a Nova Previdência sem tantas modificações para que o mercado ganhe a confiança no Brasil e possamos evoluir cada vez mais .
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07:01 – 11 de mai de 2019
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“Após medidas de desburocratização internas diárias e a MP da liberdade econômica aceleramos abertura de filiais estrangeiras no Brasil, caindo de 45 para 3 dias (Registro de empresas). Medida busca melhorar o ambiente de negócios para atrair cada vez mais investimentos ao país”, escreveu.
Liberdade Econômica
A Medida Provisória (MP 881) da Liberdade Econômica mencionada por Bolsonaro estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração pública.
Na prática, atividades econômicas que não oferecem risco sanitário, ambiental e de segurança não vão precisar mais de licenças, autorizações, registros ou alvarás de funcionamento. A definição da atividade que se enquadre como de baixo risco caberá aos municípios. Na ausência de definição, será válida a listagem federal a ser editada pelo presidente da República ou pelo Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A regulamentação deve ocorrer em até 60 dias.
