02/03/2019 21h25
Intenção é incentivar o detento a buscar conhecimento e aprendizado, antes de deixar unidade prisional
Fonte: Leonardo Rocha/CG News
O deputado Felipe Orro (PSDB) apresentou projeto que permite ao preso reduzir sua pena, participando de seções de leitura na unidade prisional. O objetivo é a ressocializar o detento, estimulando sua alfabetização, busca por conhecimento, cultura e capacidade crítica.
Segundo o autor, a participação dos presos será voluntária, cabendo a ele fazer uma leitura mensal de uma obra de literária clássica, científica, filosófica ou religiosa. Os selecionados terão que produzir uma resenha em até dez dias, como forma de atestar que fez a leitura.
Esta resenha será avaliada por uma comissão nomeada pela direção do estabelecimento penal. Para reduzir a pena será levado em conta portaria da Depen (Departamento Penitenciário Nacional), que prevê a diminuição de 4 dias (pena), para cada 30 dias de leitura, ou seja, em um ano, poderá reduzir em até 48 dias sua sentença.
Para realizar a proposta, o governo poderá fazer convênios, parcerias e cooperação com órgãos da administração pública, e até com colaboração de igrejas que trabalham na recuperação de detentos. O deputado destaca que tal medida já é uma recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O projeto segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votado em plenário pelos deputados. Caso seja aprovado, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode sancionar ou vetar a matéria.
