14/04/2019 09h30
A espera de R$ 390 milhões em bens do tráfico, MS pode ser beneficiado por nova estratégia
Senad quer neutralizar o crime organizado e otimizar a gestão dos bens
Fonte: Midia Max
Com pelo menos R$ 390 milhões a receber em bens apreendidos com o tráfico de drogas, Mato Grosso do Sul pode ser beneficiado por uma nova estratégia de combate ao crime organizado que vem sendo implementada pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas).
O secretário nacional Luiz Roberto Beggiora, titular da pasta, tem apresentado metas e projetos a representantes do Ministério Público, como forma de alinhar as esfera do poder a fim de neutralizar o poder econômico dos traficantes e transformar casas, fazendas e veículos apreendidos em recursos para aparelhamento das polícias.
Conforme divulgado pelo Ministério Nacional da Justiça e Segurança Pública, o objetivo central é expor novas ações que visam à gestão efetiva de ativos apreendidos em processos criminais relacionados ao tráfico. Segundo a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), o estado conta com centenas de bens apreendidos. Só as fazendas de traficantes somam R$ 390 milhões, isso sem mencionar veículos e imóveis urbanos.
O secretário Antônio Carlos Videira, titular da Sejusp, anunciou que espera a liberação dos bens para leilão o quanto antes, tendo em vista que Governo Federal pouco tem investido e neste ano deve liberar em torno de apenas R$ 8,1 milhões a Mato Grosso do Sul, por meio do Susp (Sistema único de Segurança Pública). Para se ter uma ideia, somente os presos por tráfico de drogas que estão nos presídios sul-mato-grossenses custam por ano $ 132 milhões. A fronteira com a Bolívia e o Paraguai propicia este cenário.
Gestão de Bens
Conforme a Senad, a administração eficiente dos bens apreendidos resulta em efetividade da Justiça e, uma vez vendidos pelo Estado em leilões públicos que estão sendo planejados, vão gerar recursos para investimentos públicos que servirão à sociedade.
“O Ministério Público, um dos principais atores no processo de persecução patrimonial, tem papel fundamental no que tange à asfixia do crime organizado, em especial, sob o ponto de vista financeiro, contribuindo com o incremento do volume de alienações antecipadas e, consequentemente, para a efetivação da almejada justiça social”, observa o secretário.
No último dia 5, Beggiora participou de reunião ordinária do GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas), no âmbito do Grupo Temático de Enfrentamento à Lavagem de Dinheiro. Em evento recente, no dia 8, o titular da Senad esteve em reunião de trabalho da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da Procuradoria-Geral da República, mais especificamente no painel “Persecução patrimonial e destinação de bens apreendidos”.
Em ambas as oportunidades, a secretaria intensifica diálogos e articulações em busca de soluções e atividades compartilhadas contra o problema das drogas.
