08/04/2019 14h23
Estoque de rebanhos de caprinos e ovinos podem ser regularizados por meio de anistia
Fonte: Portal Ms
Durante o período previsto para vacinação dos rebanhos de bovinos e bubalinos de Mato Grosso do Sul, contra a febre aftosa, a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO*) lembra aos criadores de caprinos e ovinos da possibilidade de regularização do saldo sem custos ou penalidades.
Durante a vigência do prazo de declaração da vacinação contra febre aftosa, os produtores poderão acessar o sistema da Agência e realizar a atualização de forma rápida e simples. Após esse período as atualizações voltarão a ser realizadas diretamente nas Unidades Locais da IAGRO.
Segundo a Médica Veterinária e Fiscal Estadual Agropecuária, que coordena o Programa Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos (PNSCO), Suzana Cometki Ortega, é muito importante que o criador acesse o sistema da IAGRO e faça essa atualização o quanto antes, durante o período de campanha, e que essa regularização de estoque poderá ser feita uma única vez.
A obrigatoriedade da declaração do saldo e do ajuste de saldo dos rebanhos caprinos e ovinos foi estabelecida em outubro de 2018, quando a Agência publicou a Portaria Nº 3.607 divulgando as novas regras. A inserção de saldo, normalmente, pode ser realizada através da movimentação dos animais na ficha sanitária, da apresentação da e-GTA e da comunicação de nascimentos.
Para regularizar seu rebanho fora das Campanhas de Febre Aftosa, o produtor rural deverá preencher uma declaração referente ao saldo de caprinos e ovinos existente na propriedade e a Agência providenciará o ajuste do estoque. Dessa forma o produtor é anistiado, ficando oficialmente regularizado. A regularização por ajuste de saldo deve ser realizada diretamente nas Unidades Locais da Iagro, nos municípios de referência da propriedade.
