13/11/2017 09h14
Fonte: Fetems
Veja o resultado da audiência com a Secretária Municipal de Educação que aconteceu nesta sexta-feira e da reunião do Conselho de Presidentes da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), do dia 09/11.
A diretoria da ACP realizou importantes reuniões para debater assuntos de interesse da categoria nas redes estadual e municipal de ensino. Na quinta-feira, 09, o presidente Lucílio Nobre participou da Reunião do Conselho de Presidente da Fetems e também esteve com com a Secretária Municipal de Educação, Elza Fernandes, juntamente com os diretores Zélia Aguiar, Gilvano Bronzoni e Waldemar Gomes.
Veja abaixo o resultado das duas audiências.
REUNIÃO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DA FETEMS – 09/11/2017
1 – Reforma da Previdência Estadual – Já foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo governo estadual. Será realizada uma Audiência Pública no dia 14/11/2017, às 13h30, na Fetems, para debater a Reforma da Previdência Estadual. Haverá Assembleia Geral para deliberar paralisação nos dias de votação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa.
2 – Conferência de Educação da Fetems – Acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de novembro.
3 – Escola de Tempo Integral – Será debatida na Fetems durante a Conferência de Educação, onde será produzido um documento para a implementação da Escola de Tempo Integral idealizada pelos educadores.
4 – Repasse da reunião da Fetems com a SED:
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Calendário Escolar 2018
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06/02/2018 – Início do ano escolar com professores efetivos e convocados;
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15/02/2018 – Início do ano letivo com alunos.
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Militarização das escolas – Não existe nenhum projeto para militarização das escolas do ensino regular;
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Convocação 2018 – Ainda não foram definidos critérios para a convocação de professores;
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Concurso público para professores – A SED pretende realizar concurso público para preenchimento das vagas;
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Promoção Funcional – Publica em janeiro de 2018;
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Concurso para Remoção – Será realizado ainda em 2017;
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Progressão Parcial de Alunos – Está prevista na legislação, falta regulamentar.
5 – REUNIÃO DA ACP COM A SEMED – 10/11/2017
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Calendário Escolar 2018
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01/02/2018 – Início do ano escolar com professores efetivos e convocados;
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06/02/2018 – Início do ano letivo com alunos.
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Convocação 2018 – Ficou agendada uma reunião para o dia 30/11, para debater a reformulação do Decreto nº 10.440/2008;
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Gestão Democrática (Eleição para Diretores) – A Secretária assegurou que finalizará e enviará para o prefeito, ainda este mês, a minuta do Projeto de Lei para implantação da Gestão Democrática;
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Processo seletivo para professor coordenador – O edital está em fase de finalização. O processo seletivo será realizado ainda este ano;
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Chamada do concurso – Ocorrerá o mais breve possível, para que os professores sejam empossados no início do ano letivo;
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Regularização dos professores readaptados – Será publicado um decreto regularizando a função dos professores readaptados, respeitando as suas especificidades;
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Licença para estudo – Não está sendo concedida, porém a SEMED buscará parcerias com instituições de Ensino Superior para ofertar formação continuada e pós-graduação Lato Sensu;
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Realização de concurso para coordenação pedagógica e auxiliar de educação infantil – Será feito um estudo para viabilizar a realização do concurso;
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Suspensão das Promoções Funcionais – Não existe nenhum documento que suspenda as promoções funcionais. Continuarão sendo publicadas;
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Matrícula para anos finais do Ensino Fundamental – Estão realizando nas unidades escolares da REME. Porém, a oferta de turmas está ocorrendo de acordo com a demanda.
