02/10/2017 16h20
Fonte: Fetems
A educação como direito fundamental, como função suprema e a primeira responsabilidade financeira do Estado. É assim que o governo de Evo Morales está promovendo a revolução educacional na Bolívia, desde que assumiu o país em 2006. Essa priorização já é responsável pela erradicação do analfabetismo no país e um índice de abandono escolar na casa dos 2% no último ano, resistindo à política privativista do ensino que invade a América Latina.
O modelo educacional de sucesso boliviano foi apresentado pelo o coordenador nacional do Profocom (Programa de Formação Complementar para Atores do Sistema Educativo Plurinacional do Ministério da Educação da Bolívia), Armando Terrazaz Calderón, na tarde dessa sexta-feira, 29, no Encontro do Movimento Pedagógico Latino-Americano Paulo Freire, que acontece no auditório do Sintero, em Porto Velho (RO).
Com o tema “Educação Pública: Democracia e Resistência e o modelo Educacional Boliviano”, Armando Terrazaz fez um brilhante relato histórico sobre seu país e a revolução ocorrida após a posse do presidente Evo Morales, que tem como finalidade o desenvolvimento social e econômico da Bolívia, respeitando todos os povos e sua diversidade.
Por mais de duas horas, a plenária ficou atenta à palestra do representante do Ministério da Educação do país vizinho, que teve tradução simultânea para facilitar o entendimento e possibilitar a participação de todos. Armando Terrazaz expôs detalhadamente as medidas implantadas que levou a Bolívia a erradicar o analfabetismo, dentre outras melhorias substanciais no quadro da educação pública.
A grande virada nas políticas da educação na Bolívia, conforme Terrazaz, aconteceu em razão da vontade de o presidente Evo Morales em dar prioridade ao ensino no país. “O presidente sempre expressou que a educação é um direito dos povos. A ordem é onde houver uma criança haverá uma escola”, explicou ele.
Segundo o coordenador boliviano, a educação é um direito de todos sem discriminação e sem exclusão; é intracultural, intercultural, plurilíngue, produtiva, descolonizadora, científica técnica e tecnológica, além de ser obrigatória, pública e gratuita até o nível superior. “A educação deve ser igual para todos e ser integradora, permitindo que o país se desenvolva como um todo”, destacou.
A revolução iniciou a partir da aprovação da Lei 070, Avelino Siñani – Elizardo Pérez, no Parlamento, em 2010. Ele enfatizou que a lei não teve dificuldade de ser aprovada na Casa Legislativa, uma vez que o governo promoveu o debate com toda a sociedade, todos os sindicatos dos trabalhadores da educação e o movimento dos estudantes. “Um governo que saiu das organizações sociais não pode deixar de reconhecer um sindicato e a organização sindical tem de atuar para que a educação melhore”, acrescentou o representante boliviano.
Conforme Terrazaz, Morales teve a preocupação de construir um novo Estado Plurinacional, respeitando a memória, a história, a ciência, os saberes e os conhecimentos dos povos e nações, considerando as diversas realidades de sua população de pouco mais de 10 milhões de habitantes, que somam 36 povos e nações indígenas originários do campo e as diversas línguas.
A construção da nova educação transformou o modelo singular para o plural. O Estado-Nação passou ao Estado Plurinacional, que deixou de pensar na economia para as economias; da Justiça para a pluralidade jurídica; de uma língua oficial para a pluralidade linguística do Estado; de uma educação para as educações, que atendessem a todos e todas. Passou de um currículo único para os currículos; da qualidade para as diversas formas de qualidade educacional. “É uma construção continua, participativa, coletiva, democrática, comunitária e social, acumulando resistências sociais e populares contra a colônia, o império e o neoliberalismo”, afirmou Terrazaz.
WhatsApp Image 2017 09 30 at 10.09.50Dentre os desafios, o coordenador da Profocom destacou as políticas do Estado para o acesso, a permanência e a qualidade do ensino com igualdade de condições e oportunidades. Dessa forma, a preocupação foi atrair desde a educação infantil às diversas formas educacionais alternativas para os adultos e a educação popular permanente para os trabalhadores.
Foi dessa forma que a Bolívia conseguiu erradicar o analfabetismo no país, reduzindo em 16 anos a taxa de 13,3%, em 2001, para 2,7%, neste ano. A partir de 2006 foram construídos, ampliados, reformados e equipados mais de 3 mil estabelecimentos educativos e atualmente já somam 16.077 escolas, com condições de oferecer uma educação produtiva, técnica, tecnológica e científica.
Para esse sucesso, o governo dobrou os investimentos na educação pública nos últimos dez anos. O percentual do PIB passou de 4,5%, em 2005, para 9%, no ano passado. Conforme os dados apresentados por Armando Terrazaz, isso significou um crescimento de mais de 236% nos investimentos na educação em dez anos. Em 2006, eram aplicados o equivalente a R$ 3 bilhões, e em 2016, esse valor passou para R$ 10,3 bilhões no ensino público. No Brasil, a luta do movimento é para chegar a 7% do PIB. O PNE (Plano Nacional da Educação), determina que os investimentos na educação cheguem a 10% do Produto Interno Bruto até 2024.
Neste modelo educacional, a valorização dos professores e a formação profissional também receberam prioridades. Terrazaz destacou que a participação dos sindicatos é essencial neste processo. Em 2000, 25% dos professores eram temporários, em 2016, este índice chegou a 1,7%. O governo investiu na carreira dos trabalhadores em educação.
Outro diferencial do modelo boliviano está exatamente na criação de um projeto político de Estado, que não segue a padrões determinados pelos organismos internacionais dos Estados Unidos e Europa. Terrazaz comentou ainda que antes de Morales, para dar um aumento aos professores, o governo tinha de ir aos EUA saber se haveria condições financeiras para assegurar a melhoria. “Agora não acontece mais isso, o governo tem autonomia para oferecer melhor salário sem ter de pedir para outro país”, observou ele, acrescentando, “queremos que a educação seja o pilar fundamental para o desenvolvimento de nosso país.”
