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terça-feira, 16 de abril de 2024

Corinthians tem prazo para devolver área de Itaquera

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O terreno de Itaquera onde será construído o novo estádio do Corinthians deve ser devolvido à prefeitura. Um decreto concede ao clube a posse do local por 90 anos. A determinação, porém, é ignorada pelo presidente corintiano, Andres Sanchez. A informação é do jornal “Folha de S.Paulo”.

Segundo a lei número 10.622 de 9 de setembro de 88, a área, repassada ao clube em 1988, precisa ser restituída ao poder público ao fim do prazo de concessão, em 2078. Além disso, todas as melhorias realizadas no terreno passam a ser propriedade da prefeitura de São Paulo, “independentemente de qualquer pagamento ou indenização”.

Andres Sanchez, no entanto, afirmou que isso não acontecerá. “Nós ainda temos 75 anos(sic) para usar [o terreno]. Se eu quiser, esses 90 anos viram 150, 200 anos”, esbraveja Andres. “Você acha que, com o estádio construído, alguém vai tomá-lo? Se isso acontecer, vai ter revolução”, completou.

Já o decreto 30.003, de 9 de agosto de 1991, prevê a devolução imediata do terreno. Na década de 90, a área foi provisoriamente reintegrada à prefeitura e utilizado como canteiro de obras. Áreas concedidas a clubes de futebol, hospitais e entidades de ensino também se encaixam na mesma situação e necessitam ser devolvidas ao fim do contrato.

O termo de concessão do terreno de Itaquera é alvo de inquérito do Ministério Público. Andres e assessores do clube explicaram que, até agora, só existe um termo de compromisso com a empreiteira Odebrecht.

Fonte: Portal 2014

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