03/06/2018 09h00
Uganda cobra por uso diário do Whats e do Facebook para “diminuir fofocas”
Fonte: Mega Curioso
O Parlamento de Uganda vai passar a explorar o uso de apps populares e uma das justificativas para isso é um tanto polêmica. O presidente Yoweri Museveni diz que a medida foi adotada porque as plataformas estariam incentivando a disseminação de fofocas e a receita será utilizada para pagar as dívidas do país. As informações são do G1.
A nova lei cobra 200 shillings (R$ 0,20) por dia aos usuários do Facebook, WhatsApp, Viber e Twitter. As transações financeiras feitas por smartphones também entraram no texto, que passa a vigorar a partir do dia 1º de julho. Os planos de dados por enquanto ficam sem taxação porque Museveni considera o acesso à web importante para fins “educacionais, de pesquisa e de buscas por referências”.
Os recursos arrecadados seriam usados para “manter a segurança do país e ampliar o acesso a eletricidade, para que as pessoas possam desfrutar mais das redes sociais”, segundo as autoridades. Em 2016, as redes sociais já estavam na mira do governo, pois elas foram uma importante ferramenta política nas corridas eleitorais, tanto para a situação quanto pela oposição. Na época, elas foram proibidas para “impedir que mentiras se espalhassem”.
Medida é criticada por especialistas e influencia outros países africanos
Especialistas e pelo menos um dos provedores de internet do país africano já questionam a taxa e exigem explicações de como ela será aplicada, pois não haveria como garantir atualmente que todos os cartões SIM ativos estejam registrados. Além disso, dos 23,6 milhões de assinantes dos planos de telefonia celular, pouco mais de 17 milhões usam a internet.
Os críticos, que em 2016 já eram contra a limitação do acesso às redes sociais, seguem dizendo que a lei vai contra a liberdade de expressão. Por outro lado, outros países da África Oriental entraram na onda e estão aprovando leis semelhantes, igualmente questionadas por ativistas.
Na Tanzânia há restrição para blogueiros, que precisam desembolsar uma quantia ou divulgar seus patrocinadores. No Quênia, uma nova lei contra cibercrimes entrou em vigor no dia 30 de maio e blogueiros brigam na Justiça para suspender uma medida que veta “informações falsas” — na verdade, o governo estaria usando essa prerrogativa para silenciar a mídia independente.
